BOLETIM 721 DE 23.09.2022

 

PERÍODO DE

 

19.09.2022 a 23.09.2022

 

 EMOP – DESPACHOS

 

19.10.2022 ( pág. 25)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO E S TA D O DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 16/09/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/002142/2022 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa MMBS Construtora Ltda ME, no valor de R$ 2.038.866,30 (dois milhões, trinta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) sendo: R$ 728.846,17 (setecentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R$ 1.310.020,13 (um milhão, trezentos e dez mil vinte reais e treze centavos), referente a juros e correção monetária, referente a execução das obras de serviços de reparos na Unidades do DEGASE, na Região Grande Rio II, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 16/09/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/001274/2022 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa WKR CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor de R$ 663.691,66 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) sendo: R$ 235.223,57 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e R$ 428.468,09 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos), referente a juros e correção monetária, referente a Execução de Serviços de Reparos em Unidades Escolares em Diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Região B, com sede em Nova Iguaçu, objeto do Contrato n° 0107/2014 –

Processo nº SEI E-17/002/1550/2015.

 

20.09.2022 ( pág.8)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 19.09.2022

PROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022 - RECONHEÇO à divida em favor Empresa Habittare Construtora e Serviços Eireli, no valor de R$ 2.991.392,88 (dois milhões novecentos e noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), referente à correção monetária e juros, relativo às ações emergenciais no município de Nova Friburgo, por conta da tragédia ocorrida na Região Serrana.

 

22.09.2022 ( pág. 8)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D E S PA C H O S DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 21/09/2022

PROCESSO Nº SEI-170002/001680/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022.

HOMOLOGO os Lotes 02 e 03 do procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, RIO TEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor de Lote 02 - R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), Lote 03 - R$ 713.450,00 (setecentos e treze mil quatrocentos e cinquenta reais) cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - RIO DE JANEIRO/RJ.

 

PROCESSO Nº SEI-170002/001680/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022.

HOMOLOGO os Lotes 01 e 04 do procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa, KPG CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de Lote 01 - R$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais), Lote 04 - R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do Morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins - RIO DE JANEIRO/RJ.

 

 

23.09.2022 ( pág. 30)

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 20.09.2022 PÁGINA 8 - 2ª COLUNA DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 19/09/2022 PROCESSO Nº SEI-170002/002054/2022.

Onde se lê: ...no valor de R$ 2.991.392,88 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos)...

Leia-se: ...no valor de R$ 2.026.427,43 (dois milhões vinte e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos)

 

 

 EMOP – PORTARIAS

 

 19.09.2022 ( pág. 25)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRA

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 899 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETÔNICOS E PRESENCIAIS PROCESSADOS NO SISTEMA DE COMPRAS E VENDAS ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Empresa, tendo em vista o disposto no art. 33 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOPRJ. CONSIDERANDO: - o disposto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; - o artigo 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002; - o artigo 5° do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ - o constante dos autos do processo nº SEI-170002/003427/2021,

RESOLVE :

Art. 1° - Alterar a composição dos membros da Equipe de Apoio Para Pregões Eletrônicos e Presenciais Processados no Sistema de Compras e Vendas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/RJ, designados pela PORTARIA EMOP SEI N.º 629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021EMOP-RJ (26672560), alterada pela PORTARIA EMOP SEI Nº 804 DE 21 DE JUNHO DE 2022 (34759893).

Art. 2º - A equipe em questão passa a vigorar com a seguinte composição: PREGOEIRO: - Denise Aparecida de Castro Oliveira, ID Funcional n° 4432295-0.

EQUIPE DE APOIO: - Ericka Silva Monteiro, ID Funcional nº 4462674-6; - Paulo Cesar Longo Diniz Junior, ID Funcional n° 5084655-8; - Francitonio da Silva Oliveira, ID Funcional n° 5092425-4.

MEMBROS SUPLENTE: - Suelen das Mercês Jacutinga, ID n° 5019038-0; - Julio Cesar de Oliveira, ID n° 4416317-7.

Art. 3° - Fica designada a servidora Ericka Silva Monteiro, ID n° 4462674-6, como substituto do Pregoeiro (Comprador) em seus impedimentos.

Art. 4° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado Fazenda e Planejamento.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

20.09.2022 ( pág.8)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 900 DE 16 DE SETEMBRO DE 202

INSTITUI OS MODELOS DE MINUTAS-PADRÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PARA OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016 E O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMOP-RJ.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - as atribuições conferidas à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ pelo Decreto-Lei nº 39, de 24 de março de 1975, pelo Decreto nº 81, de 06 de maio de 1975, e por seu Estatuto Social; - o disposto no artigo 40, inciso III da Lei Federal nº 13.303/2016 e o artigo 37 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, que disciplinam a implementação das minutas-padrão de editais e contratos para os serviços comuns de engenharia; e - o interesse mútuo na busca de soluções que propiciem a elevação e o melhor aproveitamento da capacidade técnica, celeridade e eficiência das informações nos processos administrativos demandados por esta empresa. - o Processo nº SEI-170002/002603/2022.

 R E S O LV E :

Art. 1º - Fica instituído os modelos de minutas-padrão de editais e contratos para os serviços comuns de engenharia, em conformidade com o disposto no artigo 40, inciso III da Lei Federal nº 13.303/2016 e o artigo 37 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOPRJ, para a condução em âmbito interno dos processos administrativos relacionados a licitações e contratos desta EMOP-RJ.

Parágrafo Único - Os modelos de minutas-padrão de editais e contratos para os serviços comuns de engenharia, descritos neste instrumento normativo serão prestados mediante a celebração de licitações, para o cumprimento da competência institucional da EMOP-RJ, na forma definida em seu Estatuto Social.

Art. 2º - Os modelos de minutas-padrão de editais e contratos para os serviços comuns de engenharia encontram-se definidos nos Anexos I (índex 39700304) e II (índex 39700365) nesta normativa legal

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos, devendo ser publicada em sequência.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

21.09.2022 ( pág. 29)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 902 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2022 PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP e a indicação do Diretor de Obras (39733298), constante do processo nº SEI170002/003335/2021.

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela PORTARIA EMOP SEI Nº 789 DE 10 DE JUNHO DE 2022 (34339071), publicada no DOERJ de 13/06/2022, alterada pela PORTARIA EMOP SEI Nº 896 de 14 de setembro de 2022 (39543541), cujo objetivo consiste na gestão e fiscalização da execução da conclusão das obras de reforma e construção da unidade escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, em Rio das Ostras, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village - município de Rio das Ostras - RJ, objeto do Contato nº 030/2022.

Art. 2º - Designar o servidor Marcelo João da Cunha, ID Funcional nº 2850552-2, em substituição ao servidor Fernando José Rosa da Silva, ID Funcional nº 2851983-3.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição: GESTOR DO CONTRATO: - Marcelo João da Cunha, ID Funcional nº 2850552-2.

FISCALIZAÇÃO: - Lincoln Eduardo de Oliveira, ID Funcional nº 2851297-9; - Gustavo Carvalho Pereira, ID Funcional nº 4432292-5.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

23.09.2022 ( págs. 29 e 30)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

P O R TA R I A EMOP Nº 903 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Manutenção através do despacho index 39887045, constante do processo n° SEI-170002/002862/2021.

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da comissão constituída pela PORTARIA EMOP SEI Nº 681 DE 21 DE MARÇO DE 2022 (29699626), publicada no DOERJ de 14/03/2022, (29839874), retificada no DOERJ de 15/03/2022 (29916863) e alterada e complementada pela PORTARIA EMOP SEI Nº 711 DE 26 DE ABRIL DE 2022 (31832739), PORTA R I A EMOP SEI Nº 820 DE 30 DE JUNHO DE 2022 (35280767), P O RTA R I A EMOP SEI Nº 838 DE 25 DE JULHO DE 2022 (36622936) e PORTARIA EMOP SEI Nº 855 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (37932524), cujo objeto consiste nas Comissões para Gestão e Fiscalização dos contratos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Lote 08. Art. 2º - LOTE 8/Contrato 009/2022/9ª DEMAN

- Designar a servidora ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, ID Funcional nº 4063955-0, em substituição ao servidor, GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO, ID Funcional nº 2851812-8; Designar o servidor ALEX FERREIRA PERES GARCIA, ID Funcional nº 443274-7, em substituição a servidora ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, ID Funcional nº 4063955-0.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

G E S TO R : - Eliane de Almeida Sardinha, ID Funcional nº 4063955-0 FISCALIZAÇÃO: - Alex Ferreira Peres Garcia, ID Funcional nº 443274-7 - Silvania do Nascimento Moreira, ID Funcional nº 3232466-9-6

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 06/09/2022, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Diretor Presidente

 

 

EMOP – AVISO (LICITAÇÃO)

 

 22.09.2022 ( pág. 42)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O

AV I S O

LICITAÇÃO Nº 017/202

OBJETO : Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de reforma geral do Instituto de Criminalística CARLOS ÉBOLI - ICCE, localizado na Rua Pedro I, nº 28, no Centro do Município do Rio de Janeiro. DATA DO CERTAME: 3 0 / 11 / 2 0 2 2 . HORA: 11 : 0 0 h . LOCAL: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. VALOR ESTIMADO: Sigiloso.

PROCESSO Nº SEI-170002/002416/2022.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, w w w. e m o p . r j . g o v. b r.

 

 

EMOP – AVISOS (PREGÃO ELETRÔNICO)

 

19.10.2022 ( pág. 42)

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

 A COMISSÃO DE PREGÃO Da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO Estado Do Rio De Janeiro, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 026/2022. TIPO: Menor Preço Global por Lote.

 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da quadra poliesportiva Carmela Dutra, com instalação de cobertura da quadra, em área localizada na Rua Alzira Vargas, com a Rua Ricardo Machado, s/n°, Bairro Benfica - Rio de Janeiro.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 28/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 29/09/2022, às 16:00 horas. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE LANCES: 29/09/2022 às 16:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROC. ADMINISTRATIVO N° SEI-170002/002612/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O: Pregão Eletrônico nº 027/2022. TIPO: Menor Preço Global por Lote

 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da quadra poliesportiva Candelaria, com instalações de cobertura da quadra, em área localizada na Rua Visconde de Niterói, s/n° - Mangueira.

DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 29/09/2022, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 30/09/2022, às 13:00 horas. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE LANCES: 30/09/2022 às 13:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.

PROC. ADMINISTRATIVO N° SEI-170002/002613/2022.

 

 

EMOP- EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

 

20.09.2022 ( pág. 25)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2021.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli.

O B J E TO : Formalização da prorrogação da vigência contratual, da prorrogação do prazo de execução e formalização de modificação de quantidades, relativo à execução de obras de execução de obras de reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador localizada na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi-RJ. A S S I N AT U R A : 14/09/2022. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

FUNDAM E N TO : Processo nº SEI-170002/002373/2021.

 

 

22.09.2022 ( pág. 42)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 013/2021.

PA R TES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. A S S I N AT U R A : 30/08/2022.

O B J E TO : formalização da prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2021, com a adequação do cronograma de execução, relativo aos serviços de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, no Município de Nova Iguaçu/RJ. VA L O R : sem alteração do valor do contrato.

 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001128/2020.

 

 

23.09.2022 ( pág. 48)

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2022.

PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli.

ASSINATURA : 15/09/2022.

O B J E TO : Formalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de obras de reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), no Município do Rio de Janeiro.

VA L O R : R$ 0,21 (vinte e um centavos).

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-170002/002984/2021.

 

 

EMOP – EXTRATOS DE TERMO

 

23.09.2022 ( pág. 47)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

 INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.

PA RTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Pessoa Jurídica Habittare Construtora e Serviços Eireli.

O B J E TO : pagamento de despesas sem cobertura contratual pela empresa Habittare Construtora e Serviços Eireli, referente à prestação de serviços de execução de obras emergenciais no Município de Nova Friburgo, em janeiro de 2021, que teve sua situação de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 12/2011. VA L O R : R$ 9.649.654,46 (nove milhões, seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)

F U N D A M E N TO : Processo SEI-170002/002054/2022. D ATA : 19/09/2022.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SES nº 035/2022.

PA R T ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Saúde.

O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SES, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando à Execução de Sondagens Geotécnicas e Controle de Recalques na Estrutura existente, do Hospital Estadual Eduardo Rabelo, localizado na Estrada do Pré, s/nº, Senador Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro. DATA DA ASS I N AT U R A : 20/09/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VA L O R : sem valor.

FUND A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001152/2021.

 

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 09.09.2022 PÁGINA 26 - 1ª COLUNA EXTRATO TERMO

 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 002/2022.

Onde se lê: ...localizado na Avenida Condessa do Rio Novo, RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), Município de Três Rios...

Leia-se: ...localizado na Avenida Condessa do Rio Novo, S/N, Centro, Município de Três Rios..

 

Boletim de Serviço da EMOP 

Pesquisa e edição: Sheila Sacks 

Coordenação WEB: George Fonseca