Moradores da Zona Oeste recebem Títulos de Propriedade
Na manhã desta quarta-feira, em evento realizado no bairro de Santa Cruz, moradores de diversos conjuntos habitacionais da Zona Oeste receberam em mãos o tão sonhado título de propriedade. Participaram do evento o Governador Cláudio Castro, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcos Alcino de Azeredo Torres, o Secretário de Habitação, Bruno Dauaire, o Presidente da CEHAB, Reginaldo Jardim e outras autoridades, que entregaram pessoalmente alguns títulos.
A ação é resultado de uma parceria entre a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conseguiram coordenar uma série de medidas para agilizar e facilitar a emissão dos documentos. A regularização fundiária é uma das prioridades da companhia que realiza todo o trâmite, inclusive o registro dos imóveis, sem custo para as famílias. A expectativa da companhia é que 30 mil pessoas sejam atendidas durante os próximos três anos.
Foram contemplados moradores dos conjuntos habitacionais Octacílio Camará, mais conhecido como Cesarão, em Santa Cruz, e Estrada de Maguariba, localizado em Campo Grande.
“Fazer a entrega destes títulos aos moradores é o resultado de um trabalho que estamos desenvolvendo há tempos na CEHAB. Isso é possibilitar que as famílias de fato tomem posse do seu patrimônio. Muitos aqui esperaram décadas para realizar este sonho”, ressaltou Reginaldo Jardim.
Nesta ação a CEHAB teve a parceria do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (Solo Seguro Favela), coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Serão beneficiados moradores cujo financiamentos estejam quitados e os titulares habilitados à titulação. Os moradores receberão o documento, com isenção de custas cartoriais. O objetivo é assegurar às famílias a segurança da propriedade do imóvel com a entrega da escritura definitiva e registro geral de imóveis (RGI).
