PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA – PED N. º 37733

PROCESSO SEI-330001/001337/2025

A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, vem por meio deste tornar público que realizará a Dispensa Eletrônica com disputa, com critério de julgamento MENOR PREÇO, com base no disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, na seguinte forma:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RUA URUGUAI NO BAIRRO QUINTANDINHA MUNICIPIO DE PETROPOLIS – RJ.

O procedimento será realizado no Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA (https://www.compras.rj.gov.br/).

DATA DA SESSÃO: 01/10/2025

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 10:00 h - 14:00 h

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 36.579.633,05 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos).