Autoridades da Segurança Pública e do Poder Judiciário Militar e Estadual debatem sobre Direito Militar
Autoridades da Segurança Pública e do Poder Judiciário Militar e Estadual debatem sobre Direito Militar
Renata Fortes e Carolina Boechat
24/07/2008 14:43h
Foto: Garruda Eventos
Platéia assiste ao 1° Ciclo de Palestras de Direito Militar
A Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) em parceria com o Instituto de Segurança Pública (ISP), está promovendo o 1º Ciclo de Palestras de Direito Militar, no Hotel Othon Palace, em Copacabana, na Zona Sul da cidade. O objetivo do evento é estreitar relações entre as Polícias (Militar e Civil), o Ministério da Defesa, o Corpo de Bombeiros e Ministério Público, além de proporcionar debates acerca do tema Segurança Pública.
No 1º dia de palestra os participantes puderam contar com a presença do Delegado de Polícia e Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO / SESEG) Dr. Gilson Filgueiras, o Presidente do ISP, Ten Cel PM Mário Sérgio de Brito Duarte, o Subcorregedor Geral da PM Ronaldo de Souza Corrêa, e o Coronel do Exército e Chefe da Divisão Jurídica da 1° Região, Guilherme José Nascimento Filho, que compuseram a mesa de honra que abriu o evento.
Foto: Garruda Eventos
Componetes da Mesa de Honra assistem a palestra do Sub-Chefe da Polícia Civil, Dr. Ricardo Martins
Entre os temas abordados nos três dias de Palestras estão o Direito Penal Militar, Crimes Propriamente Militares, a Atuação das Forças Armadas, Missões de Paz na Área do Poder Judiciário, além de outros assuntos.
Durante o evento, os participantes poderão compreender as principais vertentes do Direito Militar, esclarecendo dúvidas e estabelecendo parcerias voltadas para a propagação e solução de problemas de Segurança Pública. A intenção é que eventos como este aconteçam freqüentemente, a fim de promover novos olhares acerca das pautas debatidas.
O 2° dia do Ciclo de Palestras abordará os seguintes temas:
10 às 11h - “Os 200 anos da Justiça Militar da União”.
Ministro Almirante Marcos Augusto Leal de Azevedo (Superior Tribunal Militar).
11 às 12h - “Leis Penais Especiais e sua Aplicação na Justiça Militar”.
Dr. Octávio Augusto Simon de Souza - Juiz de Justiça Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
14 às 15h - “Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem”.
Dr. João Rodrigues Arruda – Procurador da Justiça Militar Aposentado.
15h às 16h “Questões controvertidas do Processo Penal Militar”.
Dr. José Carlos Couto – Subprocurador–Geral da Justiça Militar aposentado e Membro da Câmara Editorial Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
16:30 às 17:30h “Erro de Fato e Erro de Direito”.
Dr. Sidney Rosa da Silva Júnior – Promotor de Justiça Militar da Autoria do Estado do RJ.
17:30 às 18:30h “Missões de Paz na área do Poder Judiciário”.
Drª Telma Angélica Figueiredo – Juíza Auditora da 2ª CJM.
Já no 3° e último dia do evento os temas serão:
9 às 10h - “Prova ilícitas”.
Drª Ada Pellegrini Grinover - Professora Titular de Direito Processual Penal da Facudade de Direito da Universidade de São Paulo.
10 às 11h - “A competência da Justiça Militar Estadual após a reforma do Poder Judiciário”.
Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito da 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual de São Paulo.
10 às 11h - “A importância de hierarquia e da disciplina na administração militar e sua repercussão em alguns institutos de Direito Penal e Processual Penal Militar”.
Dr. Isabela Pena Lucas – Promotora de Justiça de Direito Penal e Processual Penal Militar.
14 às 15h - “Crimes contra a Administração Militar”.
Dr. Rúbio Paulino Coelho - Juiz –Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas-Gerais.
15h às 16h - “Crimes impropriamente militares mais cometidos na Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro. Algumas considerações”.
Dr.ª Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros – Juíza de Direito Auditoria da Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro.
Aqueles que tiverem interesse em participar do evento, as inscrições são gratuitas e ainda estão abertas. Elas podem ser feitas pelo número de telefone (21) 3399-1114. Os interessados devem enviar nome completo com o contato para o e-mail renatofreixo@yahoo.com.br .
Assessoria de Imprensa do Instituto de Segurança Pública – ISP
Tel: 3399-1164 Renata Fortes 9767-3365
e-mail: rfortes@isp.rj.gov.br
www.isp.rj.gov.br