Dossiê Mulher 2010 revela: 43,9% da amostra analisada dos acusados de violência doméstica já possuíam mais de um registro de violência praticado

Dossiê Mulher 2010 revela: 43,9% da amostra analisada dos acusados de violência doméstica já possuíam mais de um registro de violência praticado

Renata Fortes e Priscilla Diniz
19/05/2010 17:40h

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgará nesta quinta-feira (20.05.10), a nova edição da Série Estudos 2 - Dossiê Mulher 2010, com dados colhidos durante o ano passado. A cerimônia de lançamento, aberta à imprensa, ocorrerá às 9 horas, no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim).  

No dossiê, foram selecionados cinco títulos que melhor ilustram os tipos de violência das quais as mulheres são vítimas. São eles: estupro, ameaça e lesão corporal dolosa, homicídio doloso e tentativa de homicídio.

A ameaça e a lesão corporal dolosa, cometidas dentro de casa, são delitos que merecem destaque por vitimar um grande número de mulheres, já que estas apresentam laços afetivos, dependência econômica e psicológica em relação aos homens.

Ao apresentar o Dossiê, o Instituto de Segurança Pública pretende que os dados coletados possam ajudar na conscientização da sociedade brasileira sobre a necessidade de combater a violência praticada contra a mulher, bem como aumentar a visibilidade deste grave problema.

Algumas informações do Dossiê Mulher  mereceram destaque:

• O Dossiê Mulher é um relatório que apresenta dados estatísticos de violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. Ele vem sendo regularmente desenvolvido e divulgado pelo Instituto de Segurança Pública desde o ano de 2005, com base nos dados provenientes dos registros de ocorrências da Polícia Civil. 
   
• A edição 2010 do Dossiê Mulher tem como base os dados referentes ao ano de 2009. O relatório também apresenta análises comparativas com o ano anterior, incluindo as séries históricas de todos os delitos analisados, o que possibilita observar a evolução dos crimes ao longo do tempo.
   
• Ao divulgar o Relatório, o ISP visa à identificação das regiões em que os delitos são mais frequentes, permitindo ações estratégicas no combate à violência contra a mulher. Publicando os dados, o documento mostra à sociedade que este é um problema de todos e deve ser tratado com políticas de reeducação e prevenção.
   
• O relatório constata que as mulheres continuam sendo as maiores vítimas de lesão corporal dolosa (88% do total de vítimas), estupro (73% do total de vítimas - em virtude da mudança proporcionada pela Lei 12.015/09, estupro corresponde ao somatório de atentado violento ao pudor e estupro) e a ameaça (66% do total de vítimas).
   
• Em relação aos 50,2% dos registros de ameaça e aos 51,9% de lesão corporal, os acusados foram identificados como companheiros ou ex-companheiros das vítimas; nos estupros, 29% eram pais, padrastos ou parentes das vítimas e, se ainda somarmos os companheiros, ex-companheiros e pessoas conhecidas, é possível concluir que, em 49,3% dos estupros registrados, a vítima conhecia o acusado; já em relação aos 30,3% dos registros de tentativa de homicídio e 11,3% de homicídios dolosos, os acusados também eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
   
• Quanto ao perfil das vítimas, o Dossiê constatou que, em 56,8% do total de registros de ameaça e em 52,9% de lesão corporal dolosa, as mulheres tinham entre 25 e 44 anos de idade; quanto aos estupros, 58,4% das vítimas eram meninas entre 0 a 17 anos; nos crimes de tentativa de homicídio, 44,8% das mulheres vítimas tinham entre 25 e 44 anos, e nos homicídios, 36% das vítimas tinham entre 18 e 34 anos.
   
• O município do Rio de Janeiro foi o que registrou a maior incidência dos cinco delitos analisados no dossiê mulher (ameaça, lesão corporal dolosa, estupro, tentativa de homicídio e homicídio).

Dados referentes à Lei Maria da Penha (lei 11.340/06)

• Em relação à violência doméstica, os títulos ameaça e lesão corporal são analisados separadamente à luz da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Para que estes delitos sejam classificados de acordo com a Lei Maria da Penha, é necessário que o acusado tenha vínculo de parentesco e/ou afetivo com a vítima. (companheiros, ex-companheiros, namorados, pais, padrastos, irmãos...).
   
• No ano de 2008, houve 20.216 mulheres vítimas de ameaça, já em 2009 esse número subiu para 24.310, ou seja, um aumento de 20,3%. No caso de lesão corporal, em 2008 foram registradas 26.876 vítimas e, em 2009, esse número subiu para 30.103, representando um aumento de 12%.
   
• De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em 82,8% dos registros de ameaça e 80,7% dos crimes de lesão corporal, os agressores eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
   
• Quanto ao perfil das mulheres, foi constatado que 61,6% das vítimas de ameaça e 57,1% das que sofreram lesão corporal tinham idade entre 25 e 44 anos.

Análise da amostra de ocorrências da Deam-Centro:

• Esta edição do Dossiê Mulher apresenta duas novidades: o desenvolvimento de uma pesquisa sobre os acusados de violência doméstica e uma análise referente à solicitação de medidas protetivas de urgência, no momento do registro de ocorrência, conforme prevê a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
   
• Na Pesquisa, foram utilizados os dados consolidados da DEAM-Centro no ano de 2008. A escolha desta delegacia se deu em função da mesma reunir ocorrências de diferentes localidades do Estado do Rio de Janeiro, o que permitiu estabelecer um perfil mais heterogêneo da amostra selecionada. Cabe destacar que, apesar da heterogeneidade da amostra, não é possível afirmar que ela seja representativa de todas as delegacias.
   
• Do universo das ocorrências registradas na DEAM-Centro no ano de 2008, foi selecionada uma amostra de 4005 registros, nos quais a relação entre o autor e a vítima tivesse vínculo de parentesco e/ou afetivo (pai, mãe, irmão (a), primo (a), marido, ex-marido, esposa, namorado(a), companheiro(a), etc.), o que caracteriza situações de violência doméstica. A partir daí, 567 registros foram selecionados de forma aleatória, servindo de base para toda a pesquisa.
   
• O estudo verificou que, dos 567 registros da DEAM-Centro do ano de 2008, 43,9% dos acusados da amostra possuíam mais de um registro de violência praticados contra mulheres. 

O resultado na íntegra da Pesquisa será divulgado às 9h, no Cedim (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher), localizado na Rua Camerino, 51 – Centro.

Assessoria de Imprensa do Instituto de Segurança Pública – ISP
Tel: 2332-9690 Renata Fortes 8596-5244
e-mail: rfortes@isp.rj.gov.br
www.isp.rj.gov.br