Menos da metade dos autores presos no estado do RJ em 2015 foram encaminhados ao sistema carcerário
Menos da metade dos autores presos no estado do RJ em 2015 foram encaminhados ao sistema carcerário
Karina Nascimento e Isabella Antais
26/10/2015 12:21h
Entre janeiro e setembro de 2015, dos 70.017 autores maiores de idade em conflitos com a lei levados para as delegacias de polícia e autuados, apenas 32.581 foram recolhidos ao sistema carcerário, ou seja, 46,5%. Outros 36,7% assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) nos casos considerados como de menor potencial ofensivo e encaminhados diretamente à Justiça. É importante ressaltar que nem todos os 44.299 autores conduzidos às delegacias de polícia e que assinaram Notas de Culpa (documento que dá ciência ao preso sobre os motivos de sua prisão) foram encaminhados ao sistema carcerário devido à possibilidade de pagamento de fiança ou outros procedimentos que propiciam a liberdade provisória ou a liberação do autor, como determina a lei. Os dados fazem parte do Relatório de Prisões e Apreensões de Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro divulgado nesta segunda-feira, 26 de outubro, pelo Instituto de Segurança Pública.
No caso dos adolescentes em conflito com a lei, dos 9.859 menores infratores conduzidos à delegacia de polícia, 87,7% foram encaminhados ao DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). O que se observa é que, no caso desses adolescentes, o procedimento padrão é encaminhá-los diretamente aos Centros de Socioeducação, ou seja, esse menores ficam sob a guarda do DEGASE por no máximo 24 horas para aguardar a decisão do Ministério Público quanto à liberação ou à internação.
A divulgação dessas duas novas estatísticas de prisões e apreensões de adolescentes é resultado de um trabalho contínuo entre o Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ). Com essa nova fonte de acesso aos dados será possível identificar com maior precisão os tipos de eventos encontrados nos quantitativos de prisões e apreensões de adolescentes. Será possível também a elaboração de análises mais diversificadas, como a identificação do perfil dos presos e dos adolescentes apreendidos, os tipos de delitos ou atos infracionais cometidos com maior frequência que acarretaram em prisões ou apreensões, análises espaciais pelo local da prisão ou apreensão, entre outras.
Para ter acesso ao Relatório de Prisões e Apreensões de Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, clique aqui.
Assessoria de Imprensa do Instituto de Segurança Pública – ISP
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