Instituto de Segurança Pública divulga Dossiê Criança e Adolescente 2015
Instituto de Segurança Pública divulga Dossiê Criança e Adolescente 2015
Karina Nascimento e Isabella Antais
30/11/2015 07:48h
O Dossiê Criança e Adolescente 2015, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta segunda-feira, 30 de novembro, busca apresentar estatísticas sobre os principais crimes sofridos por crianças e adolescentes e os principais delitos cometidos por adolescentes no estado do Rio de Janeiro entre 2010 e 2014. Além disso, o Dossiê busca contribuir com o debate sobre políticas de proteção e de prevenção da criminalidade nessas faixas etárias, abordando diferentes mecanismos de implementação de diversos programas bem-sucedidos na experiência nacional e internacional.
A participação de crianças e adolescentes (de zero a 17 anos) no total de vítimas é relativamente pequena e estável: nos últimos cinco anos, variou entre 5,6% e 6,6%, enquanto a participação de adolescentes (de 12 a 17 anos) no total de autuados em flagrante saltou de 16,3% no primeiro semestre de 2010 para 24,7% no segundo semestre de 2014.
Segundo dados do Dossiê, os “crimes contra a dignidade sexual” são os que, proporcionalmente, mais afetam os menores de idade. Mais da metade desses crimes (68,2%) ocorrem na residência da vítima e, na maioria das vezes (71,3%), por pessoas que têm algum tipo de relação, familiar ou não, com o menor.
Em relação aos delitos cometidos pelos adolescentes, as autuações em flagrante de adolescentes de 12 a 17 anos por envolvimento com drogas aumentaram 300% entre o primeiro semestre de 2010 e o segundo semestre de 2014. Entre os anos de 2010 a 2014, essas infrações foram responsáveis por quase metade das autuações dos adolescentes (43,3%). Os crimes contra o patrimônio também foram uma das infrações mais importantes e que mais cresceram nos cinco anos, representando 25,1% das autuações dos adolescentes.
Trabalhar com os fatores de risco e o contexto vulnerável dos jovens tem se mostrado uma das soluções mais eficazes para reduzir o envolvimento dos menores de idade com a criminalidade. Resultados empíricos de avaliações de impacto evidenciaram que políticas públicas voltadas para o comportamento individual, o ambiente familiar e escolar, o espaço público ou para a prevenção da reincidência e para a reinserção social ajudam a reduzir a probabilidade de o adolescente cometer um delito ou de uma criança ser vítima de um crime.
Os dados analisados são provenientes dos registros de ocorrência (RO) lavrados nas Delegacias Legais de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2010 e 2014, fornecidos pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Polícia Civil (DGTIT/PCERJ) e divulgados pelo Instituto de Segurança Pública.
No evento “Seminário de Lançamento do Dossiê Criança e Adolescente 2015”, realizado nessa segunda-feira (30/11) no auditório do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) as autoridades presentes debateram sobre os principais crimes sofridos por crianças e adolescentes, os delitos cometidos por adolescentes e também as políticas de proteção e de prevenção da criminalidade dessas faixas etárias.
Participaram como debatedores as seguintes autoridades: o Secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; a Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Joana Monteiro; a Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cristina Cosentino; a Coordenadora do Escritório Zonal Brasileiro da UNICEF, Luciana Phebo; o Coordenador das Promotorias de Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Moraes Fagundes; o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas (DEGASE), Alexandre Azevedo de Jeseus; e o Diretor Executivo do Instituto Bola Pra Frente, Victor Ladeira.
A Presidente do ISP, Joana Monteiro, durante a apresentação do Dossiê Criança e Adolescente, ressaltou que políticas de proteção e prevenção devem estar presentes a todo o momento. “Quanto mais cedo a intervenção, mais eficaz será o resultado. Os jovens precisam de um acompanhamento completo, necessitam de informação. A escola acaba sendo um ambiente que proporciona tal referência de vida, de perspectivas, porém precisamos que ela seja de qualidade, justamente para suprir o mundo da criminalidade”.
Após apresentação dos dados, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, destacou a grande importância do estudo e da divulgação do Dossiê Criança e Adolescente. “Acredito que entender o valor desse estudo é de extrema importância, pois acaba mostrando novos caminhos, rumos e possibilidades”.
Victor Ladeira, do Instituto Bola Pra Frente, também ressaltou a importância de outros âmbitos na fase de evolução do jovem. “Segurança Pública não é só questão de polícia e sim de educação, cultura, lazer e informação. Precisamos nos envolver com todos esses quesitos. As crianças procuram o programa Bola Pra frente por causa da diversão, e só depois, lá dentro, nós conseguimos transmitir todo tipo de informação que os guiem positivamente para vida”.
Para ter acesso ao Dossiê completo, clique aqui,
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