Edital de Chamamento Público Edital de Credenciamento
Edital de Credenciamento nº 02/2025
Anexo II - Projeto Base EIXO 2
Anexo III - Declaração de Ciência e Concordância
Anexo IV - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
Anexo V - Declaração de Não Ocorrência de Vedações
Anexo VI - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo VII - Declaração de que não emprega menor
Anexo VIII - Declaração de que Não Poderão Ser Contratadas Pessoas Condenadas
Anexo IX - Declaração de Não parcerias de Mesma Finalidade
Anexo X - Declaração de que Não Haverá Pagamento de Gratificaçõe
Anexo XI - Declaração de que Não Pagará Despesas Bancárias
Anexo XII - Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo XIII - Modelo de Comprovação de Atuação Socia
Anexo XIV - Declaração de Adimplência
Anexo XV - Declaração de Inexistência de Nepotismo
Anexo XVI - Critérios de Pontuação
Anexo XVII - Plano de Trabalho EIXO 1
Anexo XVIII - Plano de Trabalho EIXO 2
Anexo XIX - Minuta de Termo de Colaboração ou Fomento