Ceasa abre Chamada Pública para cadastramento de Entidades e Fornecedores do PAA
Ceasa abre Chamada Pública para cadastramento de Entidades e Fornecedores do PAA
Fortalecimento da Agricultura

Agricultores familiares de todo o estado poderão vender seus produtos à Ceasa/RJ, que fará doações às instituições assistenciais por meio dos Bancos de Alimentos

A Ceasa/RJ abriu nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, Chamada Pública para o cadastramento de instituições interessadas em receber alimentos dos Bancos de Alimentos da Ceasa/RJ, e de agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos/Termo de Adesão (PAA/TA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.

Com essa iniciativa, agricultores familiares de todo o Estado do Rio de Janeiro que possuam produção orgânica ou convencional terão a oportunidade de vender o excedente de suas colheitas diretamente para a Ceasa/RJ. A produção adquirida será repassada aos Bancos de Alimentos da instituição, que farão a doação integral para as entidades assistenciais cadastradas, beneficiando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Além de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e a redução do desperdício de alimentos, o programa oferece aos produtores vantagens como regularidade na venda e preços fixos, garantindo previsibilidade e segurança ao pequeno agricultor.

Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea – consiste na aquisição e doação de produtos agrícolas, beneficiando tanto produtores familiares quanto entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos que prestam assistência alimentar e nutricional à população em situação de vulnerabilidade.

O objeto da Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios dos Beneficiários Fornecedores para doação às Entidades atendidas pelos Bancos de Alimentos cadastrados por meio do programa.

Objetivos da Chamada Pública

•    Selecionar e credenciar Entidades para receber doações de gêneros alimentícios oriundos do PAA – Modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme a Portaria nº 188, de 29 de agosto de 2025 (DOU de 29/08/2025), firmada entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Rio de Janeiro, através das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro – Ceasa/RJ;

•    Selecionar e credenciar Beneficiários(as) Fornecedores(as) – agricultores familiares – interessados(as) em fornecer gêneros alimentícios no âmbito do mesmo programa, também em atendimento à Portaria nº 188/2025.

Fortalecendo o campo e a solidariedade

O Programa de Aquisição de Alimentos promove um elo solidário entre o campo e a mesa, garantindo que produtos de qualidade cheguem a quem mais precisa, ao mesmo tempo em que valoriza o trabalho do produtor rural fluminense.

A ação contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável, o combate à fome e o fortalecimento da economia local, consolidando o papel da Ceasa/RJ como agente público de abastecimento, inclusão e cidadania alimentar.

Data de abertura da Chamada Pública: 11 de novembro de 2025.
Mais informações e edital completo: www.ceasa.rj.gov.br