INSTRUMENTOS DE GESTÃO ASSOCIADA
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ASSOCIADA
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Aperibé
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Bom Jardim
- Instrumentos de Gestão Associada do Município do Cambuci
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Cantagalo
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Carapebus
- Instrumentos de Gestão Associada do Município do Carmo
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- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Casimiro de Abreu
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Cordeiro
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Duas Barras
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Itaocara
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Macuco
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Miguel Pereira
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Miracema
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Natividade
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Paty de Alferes
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Pinheiral
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Piraí
- Instrumentos de Gestão Associada da Região Metropolitana
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Instrumentos de Gestão Associada da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá)
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Rio Claro
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Rio das Ostras
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de São Fidélis
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de São Francisco de Itabapoana
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de São José de Ubá
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de São Sebastião do Alto
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Saquarema
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Sumidouro
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Trajano de Moraes
- Instrumentos de Gestão Associada do Município de Vassouras
PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CONCESSÃO
- Decreto Estadual nº 47.379, de 2 de dezembro de 2020, atribui à Secretaria de Estado da Casa Civil a competência de coordenação, aprovação e tomada de decisões necessárias à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Estadual nº 47.422, de 23 de dezembro de 2020, dispõe sobre a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado do Rio de Janeiro (Blocos 1, 2 e 4).
- Decreto Estadual nº 47.819, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares em municípios do Estado do Rio de Janeiro (Bloco 3).
- Aviso de Concorrência Internacional nº 01/2020, de 29 de dezembro de 2020 (Blocos 1, 2 e 4).
- Aviso de Concorrência Internacional nº 01/2021, de 08 de agosto de 2021 (Bloco 3).
- Ato de Homologação e Adjudicação dos Blocos 1, 2 e 4, de 07 de junho de 2021.
- Ato de Homologação e Adjudicação do Bloco 3, de 24 de janeiro de 2022.
- Decreto Estadual nº 48.225, 13 de outubro de 2022, que aprova o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário das concessionárias atuantes nos Municípios integrantes dos Blocos 1, 2, 3 e 4.
- Portaria AGENERSA nº 685, de 10 de setembro de 2021, que institui o Conselho do Sistema de Fornecimento de Água – CSFA;
- Deliberação CSFA nº 002, de 05 de dezembro de 2022, que cria o Regimento Interno do Conselho do Sistema de Fornecimento de Água – CSFA.
EDITAL, CONTRATOS E ANEXOS
- Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020 (Blocos 1, 2 e 4)
- Anexos do Edital nº 01/2020 (Blocos 1, 2 e 4)
- Edital de Concorrência Internacional nº 01/2021 (Bloco 3)
- Anexos do Edital nº 01/2021 (Bloco 3)
- Perguntas e Respostas ao Edital de Concorrência Internacional
- Contrato de Produção de Água CEDAE nº 134/2021
- Anexos ao Contrato de Produção de Água da CEDAE
PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
- Contratação do BNDES para modelagem da concessão: E-04/083/155/2017
- Instrumentos de Gestão Associada (Blocos 1, 2, e 4): SEI-150001/003224/2021
- Instrumentos de Gestão Associada (Bloco 3): SEI-150001/014539/2021
- Projeto da Concessão Regionalizada (Blocos 1, 2, 3 e 4): SEI-220002/001019/2020
- Fase interna da Concorrência Internacional nº 01/2020 (Blocos 1, 2 e 4): SEI-120207/000707/2020
- Fase externa da Concorrência Internacional nº 01/2020 (Blocos 1, 2 e 4): SEI-150001/000121/2021
- Contratação do Verificador e Certificado Independente pela AGENERSA: SEI-220007/003349/2021
- Contrato de Produção de Água CEDAE: SEI-120800/008755/2021
- Implantação do Conselho de Titulares e o Comitê de Monitoramento: SEI-220007/003875/2021
- Deliberações do Conselho do Sistema de Fornecimento de Água – CSFA: SEI-150001/018557/2022
- Instituição dos Comitês de Monitoramento da Concessão: SEI-220007/002808/2022