Subsecretaria de Políticas Inclusivas

A Subsecretaria de Políticas Inclusivas, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, é o órgão central de planejamento e execução das políticas públicas voltadas à promoção da dignidade, acessibilidade e inclusão social no Estado do Rio de Janeiro. Atuamos de forma transversal para garantir que a inclusão seja uma prioridade integrada em todas as esferas governamentais.

Missão
Promover a cidadania plena e a autonomia das pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, combatendo o capacitismo e garantindo o acesso equitativo aos direitos fundamentais através de políticas públicas baseadas em evidências, gestão técnica e humanização.
 

Objetivos Estratégicos

Institucionalização: Consolidar a pauta da inclusão como uma política de Estado perene e transversal.

Interiorização: Garantir que as ações de acessibilidade e os serviços alcancem os 92 municípios do estado.

Capacitação e Formação: Transformar a cultura organizacional do serviço público e fortalecer o terceiro setor através de conhecimento técnico.

Produção de Dados: Utilizar o mapeamento sociodemográfico (Censo Inclusão RJ) para orientar investimentos públicos precisos.

Estrutura Organizacional e Superintendências

A Subdepi organiza-se em eixos especializados para atender às diversas dimensões da inclusão e do acolhimento.

1. Superintendência de Ações para Pessoas com Deficiência.
Focada na garantia de direitos, acessibilidade atitudinal e eliminação de barreiras.

Programa Abrace a Diferença (PAD): Promoção de direitos e combate ao capacitismo. Já capacitou 1.489 pessoas, incluindo servidores de órgãos como ACADEPOL, Detran, Ministério Público e TCE-RJ.

Programa Itinerante de Capacitação (PIC): Qualificação de gestores públicos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sobre o marco regulatório (MROSC) e captação de recursos. No ciclo de 2025, o programa expandiu sua atuação para cidades como Cordeiro e Rio das Ostras, acumulando um histórico de cerca de 1.000 profissionais e gestores, além de 269 instituições capacitadas.

O objetivo do PIC é promover a democratização do conhecimento através de informações qualificadas e atualizadas para as Organizações da Sociedade Civil, bem como para agentes públicos, referendando assim, o compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento das redes de atendimento as pessoas com deficiência e comunidades terapêuticas. Conteúdos: Marco Regulatório, Lei de Incentivo à Cultura, Emendas Parlamentares e disponibilizamos um simulador do Transferegov.


2. Superintendência Terapêutica.
Voltada aos cuidados de pessoas com transtornos por uso de substâncias psicoativas e suporte técnico ao sistema de acolhimento.

Programa Novo Caminho (PNC): Focado na formação de profissionais e monitoramento de Comunidades Terapêuticas (CTs). Já capacitou 192 profissionais em polos como Nova Friburgo e Campos.

Novas Diretrizes de Humanização: Implementação de protocolos de acolhimento feminino que consideram vulnerabilidades específicas, como violência doméstica, rompimento de vínculos e os desafios da maternidade.

Manual de Boas Práticas: Documento orientador para elevar o padrão de atendimento e gestão burocrática nas CTs fluminenses.

3. Superintendência de Paradesporto e Projetos Inclusivos
Instituída em 2026, utiliza o esporte e o lazer como ferramentas de inclusão social e fortalecimento emocional.

4. Superintendência de Empoderamento e Equidade de Gênero
Atua na proteção e promoção da autonomia de mulheres com deficiência e em situação de vulnerabilidade.

Pacto de Enfrentamento à Violência: Trabalho conjunto com a Secretaria da Mulher para ampliar a rede de proteção social, garantindo segurança e dignidade a mulheres com deficiência e em situação de dependência química.

Serviços e Iniciativas de Governança

Censo Inclusão RJ: Mapeamento populacional contínuo para identificar demandas sociais e formular políticas públicas assertivas.

Fórum Estadual de Gestores (FGPD): Articulação com os municípios (com adesão de 55 cidades até março de 2026) para unificar a agenda de inclusão em todo o território fluminense.

Políticas Inclusivas Itinerante: Atendimento direto nas comunidades para orientações sobre o BPC, isenções fiscais e acesso a serviços públicos essenciais.

Monitoramento e Visitas Técnicas: Acompanhamento in loco (com 11 visitas realizadas no último ciclo) para garantir a qualidade e a conformidade dos serviços prestados em centros de acolhimento.
 

Subsecretária - Bianca Pacheco

Bianca Pacheco é Pedagoga, pós-graduada em Neuropsicologia Clínica e Institucional, com especialização em Recursos Humanos. Ela possui 20 anos de experiência na área de pessoas com deficiência, dos quais 14 foram dedicados à promoção de inclusão de qualidade no mercado de trabalho para profissionais com deficiência. Durante sua carreira, atuou em instituições como o IBDD (Instituto Brasileiro de Defesa das Pessoas com Deficiência), ANDEF (Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos) e na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro... 

Endereço:
Palácio Guanabara – Rua Pinheiro Machado, s/n – Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ