EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2025

A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, instituída através da Resolução SECC 156 de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05 de maio de 2025, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio e fim, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos).
Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Processo nº SEI-150001/007041/2025.