Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais
Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais
A Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN), vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, foi criada em 03 de setembro de 2025, conforme disposto no Decreto nº 49.846/2025, reafirmando o papel estratégico e estruturante do setor portuário e naval para o desenvolvimento econômico e logístico do Estado do Rio de Janeiro. A SUBPAN tem como missão fortalecer a gestão das áreas portuárias, estaleiros e demais atividades navais sob responsabilidade do Estado, contribuindo para consolidar o Rio de Janeiro como referência no setor marítimo, no Brasil e no exterior.
Entre as funções estratégicas do órgão, destacam-se a articulação, a condução e o monitoramento de contratos de concessão, arrendamento e parcerias público-privadas relacionados às áreas portuárias e estaleiros sob a responsabilidade do Estado. Nessa esfera de atuação, a Subsecretaria busca garantir segurança jurídica, eficiência operacional e atratividade para novos investimentos, sempre alinhada às diretrizes de desenvolvimento sustentável.
A SUBPAN também é responsável por propor normas e diretrizes para a regulação e fiscalização do uso das áreas portuárias estaduais, assegurando o uso racional, eficiente e transparente desses espaços estratégicos. Com relação ao ciclo de vida das embarcações, cabe à Subsecretaria coordenar, em parceria com órgãos ambientais e entidades como a Marinha do Brasil e a Antaq, os processos de descomissionamento de embarcações e estruturas navais, garantindo que a desativação ocorra de forma segura, ambientalmente adequada e sustentável.
Outro eixo de atuação prioritário é o estímulo ao desenvolvimento econômico e tecnológico, com ações voltadas à modernização da infraestrutura naval, incentivo à inovação, adoção de novas tecnologias e à qualificação profissional da mão de obra local, contribuindo para o fortalecimento da indústria naval e a geração de empregos qualificados.
A Subsecretaria também desempenha um papel essencial na articulação entre diferentes esferas de governo e o setor privado, promovendo a cooperação com órgãos e entidades federais, como a Antaq, a Marinha do Brasil e a ANP. Atua ainda em parceria com municípios e representantes estratégicos da iniciativa privada, com o objetivo de integrar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor portuário e naval no Estado.
Com uma atuação orientada pela inovação, sustentabilidade e responsabilidade ambiental, a SUBPAN transforma o potencial marítimo fluminense em oportunidades reais de crescimento econômico, geração de empregos qualificados e desenvolvimento territorial sustentável. Comprometida com os princípios da sustentabilidade e da economia verde, a SUBPAN orienta sua atuação com base nas melhores práticas internacionais de governança ambiental, incorporando os conceitos de economia circular a suas ações e políticas.
Assim, a Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais desempenha um papel central na implementação da política pública estadual voltada ao desenvolvimento marítimo e portuário, contribuindo de forma estratégica para o fortalecimento da economia do mar no Rio de Janeiro.
Organograma
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Subsecretária - Gabriela Campagna
Executiva de ESG com mais de 20 anos de experiência, sendo 15 no setor portuário e no comércio exterior, Gabriela Campagna se destaca na integração entre sustentabilidade, logística e desenvolvimento econômico no estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Relações Internacionais com ênfase em Comércio Exterior, Gestora Ambiental, especialista em Gestão Estratégica da Sustentabilidade e com MBA em Gerenciamento de Projetos, possui sólida trajetória na formulação e condução de projetos e políticas voltadas à modernização da infraestrutura portuária, descarbonização das operações e aumento da competitividade do setor....
