Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais
Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais
A Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais (SUBPAN), vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, foi criada em 03 de setembro de 2025, conforme disposto no Decreto nº 49.846/2025, reafirmando o papel estratégico e estruturante do setor portuário e naval para o desenvolvimento econômico e logístico do Estado do Rio de Janeiro. A SUBPAN tem como missão fortalecer a gestão das áreas portuárias, estaleiros e demais atividades navais sob responsabilidade do Estado, contribuindo para consolidar o Rio de Janeiro como referência no setor marítimo, no Brasil e no exterior.
Entre as funções estratégicas do órgão, destacam-se a articulação, a condução e o monitoramento de contratos de concessão, arrendamento e parcerias público-privadas relacionados às áreas portuárias e estaleiros sob a responsabilidade do Estado.Nessa esfera de atuação, a Subsecretaria busca garantir segurança jurídica, eficiência operacional e atratividade para novos investimentos, sempre alinhada às diretrizes de desenvolvimento sustentável.
A SUBPAN também é responsável por propor normas e diretrizes para a regulação e fiscalização do uso das áreas portuárias estaduais, assegurando o uso racional, eficiente e transparente desses espaços estratégicos. Com relação ao ciclo de vida das embarcações, cabe à Subsecretaria coordenar, em parceria com órgãos ambientais e entidades como a Marinha do Brasil e a Antaq, os processos de descomissionamento de embarcações e estruturas navais, garantindo que a desativação ocorra de forma segura, ambientalmente adequada e sustentável.
Outro eixo de atuação prioritário é o estímulo ao desenvolvimento econômico e tecnológico, com ações voltadas à modernização da infraestrutura naval, incentivo à inovação, adoção de novas tecnologias e à qualificação profissional da mão de obra local, contribuindo para o fortalecimento da indústria naval e a geração de empregos qualificados.
A Subsecretaria também desempenha um papel essencial na articulação entre diferentes esferas de governo e o setor privado, promovendo a cooperação com órgãos e entidades federais, como a Antaq, a Marinha do Brasil e a ANP. Atua ainda em parceria com municípios e representantes estratégicos da iniciativa privada, com o objetivo de integrar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor portuário e naval no Estado.
Com uma atuação orientada pela inovação, sustentabilidade e responsabilidade ambiental, a SUBPAN transforma o potencial marítimo fluminense em oportunidades reais de crescimento econômico, geração de empregos qualificados e desenvolvimento territorial sustentável. Comprometida com os princípios da sustentabilidade e da economia verde, a SUBPAN orienta sua atuação com base nas melhores práticas internacionais de governança ambiental, incorporando os conceitos de economia circular a suas ações e políticas.
Assim, a Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais desempenha um papel central na implementação da política pública estadual voltada ao desenvolvimento marítimo e portuário, contribuindo de forma estratégica para o fortalecimento da economia do mar no Rio de Janeiro.
Organograma
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Subsecretária - Patrícia Seabra
Patrícia Seabra atua no setor naval há mais de 20 anos, com sólida experiência em gestão de projetos, qualidade, compliance e integração de processos em grandes empreendimentos industriais. Iniciou sua carreira no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, onde participou da construção do maior estaleiro da América Latina, atuando nas áreas de finanças, contratos e qualidade...
