CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de julho de 2024 às 10h30, Auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, situado a Rua Pinheiro Machado – s/nº Prédio Anexo ao Palácio Guanabara – Térreo – Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, sessão de CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, com Organização da Sociedade Civil (OSC) objetivando Fomento de atividades socioeducacionais, sem dispêndio de recursos financeiros pelo Estado face o imóvel sito a Estrada Conceição s/n - Porto do Rosa, Município de São Gonçalo/RJ (local do extinto CIEP 045/Porto do Rosa Intercultural Brasil – Rússia), observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Minuta do Termo de Cessão de Uso.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br a partir do dia 18 de junho de 2024, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Coordenadoria de Licitações, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo – 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090. Processo Eletrônico Nº SEI-150001/004420/2024.

Outras informações sobre o presente Chamamento Púbico através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br