Medicamentos Básicos
Documentos Norteadores e Legislação
Orientações sobre o Fluxo de Troca de Canetas de Insulina Reutilizáveis - Programa SUS Diabetes no âmbito do estado do Rio de Janeiro
Informe acerca da atualização da disponibilidade canetas descartáveis e reutilizáveis, adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Informe acerca da distribuição de canetas reutilizáveis, adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde (MS), no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Informe acerca da distribuição das insulinas humanas NPH e Regular 100 UI/ML - frascos 10 ml - adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde (MS) no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre as normas de execução e financiamento do componente básico da assistência farmacêutica no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Define o valor dos repasses de recursos federais aos estado ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024
Secretaria de Saúde ✹ Subsecretaria de Atenção à Saúde
Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

