Portarias
2025
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 575 DE 09 DE ABRIL DE 2025
Delaga Competência para fins que menciona, revoga o artigo segundo da PORTARIA RIOPREV Nº 470, de 23 de Maio de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 574 DE 03 DE ABRIL DE 2025
Delaga competência para fins que menciona.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 572 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 571 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Designa o Gerente de Patrimônio Imobiliário como substituto interino do cargo de Diretor de Seguridade
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 569 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Designa servidores para compor o Comitê de Investimentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 566 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei Estadual Nº 6.422/2012.
2024
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 564 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Inventário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 563 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Desfazimento, Vistoria e Baixa de Vida útil de Bens Patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 562 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal - SISRRF no âmbito do Fundo Único de Previdência Social - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 561 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 559 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o plano nacional de prevenção à corrupção - PNPC no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 558 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Regulamenta o rol de documentos necessários para a habilitação da pensão por morte dos dependentes elencados no art. 14 da Lei Estadual nº 5.260 de 11 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 09 de junho de 2017 e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 557 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Regimento Interno do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 556 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Regulamenta a concessão do benefício de auxílio-refeição atualmente pago aos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 555 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão de Documentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio De Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 554 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Designa encarregados das subunidades e substitui o Anexo I da Portaria Rioprevidencia Nº 513/2024 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 552 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Designa encarregados das subunidades e substitui o Anexo I da Portaria Rioprevidencia nº 513/2024 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 551 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Designa servidores para atuarem como gestores dos contratos 01 e 02, fiscais de execução, fiscais de documentação e documentação-suplentes e dá outros providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 550 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Designa o Gerente de Operações de Investimentos como substituto eventual do Diretor de Investimentos em impedimento legal ou ausência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 549 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Designa servidores para atuar no Comitê Gestor de Proteção de Dados pessoais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 548 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Designa servidores para atuar no Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Rioprevidência, define suas responsabilidades e organização, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 547 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Institui o comitê de segurança da informação no âmbito do Rioprevidência, define suas responsabilidades e organização, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 546 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Designa servidores para compor a comissão de fiscalização e acompanhamento de avaliação imobiliária de imóveis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 545 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Designa servidores para compor a Comissão Especial do Credenciamento de Avaliadores de Imóveis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 544 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 543 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Designa integrantes da Rede Interna de Planejamento e Orçamento do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 541 DE 17 DE JULHO DE 2024
Designa responsável pela gestão dos recursos previdenciários do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 540 DE 10 DE JULHO DE 2024
Designa o agente de contratação para os processos de contratação direta no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 539 DE 08 DE JULHO DE 2024
Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 538 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Designa servidores para compor a comissão de contratação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 537 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 536 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Designa servidora para responder pelas atribuições da unidade de Ouvidoria, em eventual ausência do Ouvidor titular.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 535 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Institui o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PEDTIC - no âmbito do Rioprevidência, define suas responsabilidades e organização e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 534 DE 10 DE JUNHO DE 2024
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão de Documentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 533 DE 07 DE JUNHO DE 2024
Constitui a Rede Interna de Planejamento e Orçamento - RIPLO no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 532 DE 07 DE JUNHO DE 2024
Institui o comitê gestor de proteção de dados pessoais e o grupo técnico operacional de proteção de dados pessoais no âmbito do Rioprevidência, define suas responsabilidades e organização, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 531 DE 07 DE JUNHO DE 2024
Designa servidor para a função de Gestor de Bens Móveis e substituto e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 529 DE 04 DE JUNHO DE 2024
Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 528 DE 22 DE MAIO DE 2024
Delegação de poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 527 DE 20 DE MAIO DE 2024
Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 525 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Determina a instauração de sindicância para apuração de fatos, para os fins que menciona e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 521 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Designa agente de contratação e equipe de apoio de licitações do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 520 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Designa servidores para compor a comissão de contratação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI DE Nº 519 DE 26 DE MARÇO DE 2024
Institui o programa de integridade e aprova a elaboração do plano de integridade do Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 518 DE 8 DE MARÇO DE 2024
Adere à Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro instituída pelo Decreto nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 516 DE 8 DE MARÇO DE 2024
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 515 DE 6 DE MARÇO DE 2024
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 514 DE 5 DE MARÇO DE 2024
Designa servidor para atuar na função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 513 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo I da Portaria Rioprevidencia Nº 498/2023 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outros providências.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 511 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei Estadual nº 6244/2012.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 510 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre análise quanto à observância dos princípios inerentes à administração pública nas contratações do Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 509 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
2023
PORTARIA RIOPREV/PRESI Nº 508 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Regulamenta o procedimento para credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de intermediação, gestão e custódia para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 507 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Estabelece normas e procedimento para a realização do recenseamento interno de pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, vinculados ao RPPS administrado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV Nº 506 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa servidora para responder pelas atribuições da Unidade de Ouvidoria, em eventual ausência do Ouvidor titular.
PORTARIA RIOPREV Nº 505 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a criação, sem aumento de despesa, do Comitê Permanente para Elaboração e Revisão do Plano Estratégico Diretor da Tecnologia da Informação - PEDTIC e designa servidores para compor.
PORTARIA RIOPREV Nº 504 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Delegação de poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais.
PORTARIA RIOPREV Nº 502 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o fluxo de processos e comunicações internas.
PORTARIA RIOPREV Nº 501 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integridade pública por parte dos agentes públicos do Rioprevidência sobre os procedimentos para nomeação, designação e contratação para cargos, funções e empregos no âmbito do Rioprevidência, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 500 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Designa servidores para compor a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 498 DE 1 DE SETEMBRO DE 2023
Designa encarregados das subunidades, cria subunidades e substitui o Anexo I da Portaria Rioprevidência PRE nº 464/2023 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV Nº 496 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 494 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 490 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios e regras de integridade pública por parte dos agentes públicos do Rioprevidência sobre os procedimentos para nomeação, designação e contratação para cargos, funções e empregos no âmbito do Rioprevidência e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 489 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV Nº 488 DE 27 DE JULHO DE 2023
Regulamenta critérios, procedimentos e diretrizes aplicáveis ao desenvolvimento de pessoas no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV Nº 487 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Designa servidor para a função de gestor de bens móveis e substituto, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 486 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV Nº 485 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Inventário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV Nº 484 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV Nº 483 DE 18 DE JULHO DE 2023
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 479 DE 03 DE JULHO DE 2023
Define o grupo de trabalho designado para as atividades relacionadas à gestão por processos.
PORTARIA RIOPREV Nº 478 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Altera o anexo da Portaria RIOPREVIDÊNCIA 464/2023 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais.
PORTARIA RIOPREV Nº 477 DE 22 DE JUNHO DE 2023
Delega competência para fins que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 476 DE 16 DE JUNHO DE 2023
Designa os membros titular e suplente das redes de planejamento e orçamento.
PORTARIA RIOPREV Nº 472 DE 24 DE MAIO DE 2023
Designa membro do Comitê de Investimentos.
PORTARIA RIOPREV Nº 471 DE 23 DE MAIO DE 2023
Torna sem efeito a Portaria RIOPREV nº 465 de 13 de abril de 2023.
PORTARIA RIOPREV Nº 469 DE 16 DE MAIO DE 2023
Altera o anexo da Portaria RIOPREVIDÊNCIA 464/2023 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais.
PORTARIA RIOPREV Nº 468 DE 16 DE MAIO DE 2023
Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 467 DE 15 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Organizadora com vistas à implantação do eSocial no âmbito.
PORTARIA RIOPREV Nº 466 DE 05 DE MAIO DE 2023
Institui as competências dos membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos, no âmbito.
PORTARIA RIOPREV Nº 002 DE 26 DE ABRIL DE 2023
Delegação de poderes para o Gerente de Apoio Jurídico e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 460 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 459 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV Nº 458 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de que trata a Lei Estadual nº 6244/2012.
2022
PORTARIA RIOPREV N° 456 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui o Boletim Interno.
PORTARIA RIOPREV N° 454 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria RIOPREVIDÊNCIA 415/2021, que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais.
PORTARIA RIOPREV N° 453 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Portaria RIOPREV/PRESI nº 427/2021, que dispõe sobre o benefício de auxílio-saúde.
PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 450 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA para os servidores integrantes dos quadros permanente e especial complementar.
PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação aos integrantes das carreiras dos cargos de nível superior, médio e do quadro especial complementar.
PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 448 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Portaria nº 204 de 27 de janeiro de 2012, que regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras de Especialista em Previdência Social e Assistente Previdenciário.
PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 447 DE 25 DE JULHO DE 2022
Designa grupo de trabalho do projeto/de escritório de processos e inovação para cumprimento das atividades relacionadas à gestão por processos.
PORTARIA RIOPREV N° 446 DE 12 DE JULHO DE 2022
Constitui Comissão Especial de Sindicância do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, pelo prazo de seis meses, prorrogável por igual período, para os fins que menciona e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV N° 445 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Revoga a Portaria RIOPREV nº 406 de 16 de novembro de 2020, que delega poderes para recebimento de mandados e outras comunicações judiciais, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV N° 444 DE 27 DE MAIO DE 2022
Delega competência para autorização de pagamentos, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV N° 443 DE 23 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis.
PORTARIA RIOPREV N° 442 DE 23 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Inventário.
PORTARIA RIOPREV N° 441 DE 23 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais.
PORTARIA RIOPREV N° 440 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV N° 438 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal - SISRRF no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA PRE N° 437 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o anexo da Portaria Rioprevidência nº 431/2021 que dispõe sobre os encarregados de bens patrimoniais do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.
PORTARIA RIOPREV N° 436 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Delega competência para os fins que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA RIOPREV N° 433 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Código de Ética Profissional do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – Rioprevidência.