SEI-330001/001238/2025
SEI-330001/001238/2025
Contrato nº005/2026, Município de Natividade/RJ.
OBJETO DA OBRA
Objeto - Reconstrução da Escola Creche Municipal Seis de Setembro, com elaboração de projeto executivo, no Município de Natividade – RJ
JUSTIFICATIVA
O Município de Natividade possui atualmente 11 (onze) Unidades Educacionais Públicas Municipais, distribuídas em 13 (treze) prédios, sendo a maioria deles escolas estaduais municipalizadas que, devido aos desgastes e a falta de manutenção pelo logo dos anos encontravam-se em péssimas condições de funcionamento. Por meio de muito esforço e dispondo exclusivamente de recursos próprios do município, desde o ano de 2017 estamos realizando diversos reparos e reformas em prédios a fim de garantir a segurança e a permanência dos alunos. Uma dessas Unidades Educacionais em péssimas condições de funcionamento é a Escola Creche Municipal Seis de Setembro, prédio estadual municipalizado, na qual todas as tentativas de reparos e reformas na parte estrutural, elétrica e hidráulica da escola foram frustradas, por não se tratar de um prédio convencional de alvenaria. A escola é composta de elementos pré-fabricados cujas paredes são revestidas de isopor e encaixadas em blocos que atualmente estão cedendo ou se deteriorando. As salas de aula são extremamente quentes porque não possuem ventilação adequada, apenas básculas na parte superior. O teto, também composto de placas pré-fabricadas já não suporta mais manutenção, pois precisa ser todo substituído, pois com as constantes infiltrações o mesmo cedeu, deixando exposta toda fiação elétrica. Por meio de vistoria, a Prefeitura Municipal de Natividade foi notificada pelo Corpo de Bombeiros sobre a necessidade de interdição do prédio, informamos então ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que a partir do ano de 2020 a escola não atenderia mais o seu corpo discente. Diante do exposto, pelo grau de comprometimento estrutural, a manutenção, reforma ou a substituição das peças afetadas seria inviável inclusive economicamente, sendo necessária a demolição e reconstrução da Escola Creche Municipal Seis de Setembro. Com a reconstrução, o espaço da escola terá sua capacidade de atendimento ampliada em 20%, além de combatermos a infrequência e evasão escolar identificada após a interdição do prédio antigo. Documento (111023293)
POPULAÇÃO
Estimada de 15.082, conforme Documento 111023293.
VALOR PREVISTO
R$ 2.960.000 Conforme Documento 128076928.
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO
01/04/25, conforme Documento 128977934.
EMPRESA(S) EXECUTANTE(S), COM DADOS COMPLETOS
ENEX CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 03.647.469/0001-05 (128076928).
EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS, COM DETALHES
N.A.
PROJETO ARQUITETÔNICO E IMAGENS
Projetos Básicos disponibilizados no processo SEI-330001/001238/2025
CRONOGRAMA COM A DATA DA PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA
Prazo: 300 dias corridos - Término contratual previsto para 26/01/2027
Cronograma Físico-Financeiro (122696201)
NOME DO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA
Comissão de Fiscalização instituída pela RESOLUÇÃO SEIOP N.º1064 DE 27 DE MARÇO DE 2026 (128545780)
GESTORA:
Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id Funcional: 5144375-9
GESTOR SUPLENTE:
Giselle Gonçalves da Fonseca – Id. Funcional: 5141791-0
FISCAIS TÉCNICOS:
Jehniffer Pires De Souza Berlamino - Id Funcional: 5090340-3
Andreia Da Silva Vasques Alves – Id. Funcional Nº: 5159020-4
FISCAL TÉCNICO SUPLENTE:
Luciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 5158868-4
FISCAL ADMINISTRATIVO:
Juliana Ferreira Gazolla – Id. Funcional: 5109722-2
FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE:
Rejane Vasconcelos Cristino – Id. Funcional: 5139453-7;