SEI-330001/001275/2024
Contrato nº 012/2025, Município de Nilópolis/RJ.
OBJETO DA OBRA
Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encosta localizada na Rua General Olímpio da Fonseca, no Município de Nilópolis/RJ.
JUSTIFICATIVA
O município de Nilópolis foi acometido no mês de janeiro/2024 com fortes precipitações pluviométricas, aferidos pela Defesa Civil Municipal, acarretando condições que culminaram na decretação de Situação de Emergência, por meio de decreto. O decreto foi homologado pelo Estado e reconhecido pelo Poder Executivo Federal. Diante do desastre, foi possível constatar ocorrências de diversas quedas de árvore e muro, movimentos de massa, alagamentos, enxurradas e inundações generalizadas. Salienta-se que a catástrofe foi de uma magnitude colossal, com inundações dos rios que cortam o município, chegando à altura de mais de 2 metros em alguns imóveis. Dentre as ocorrências, a solicitação para execução de obras se faz devido a necessidade da realização de serviços de contenção de taludes por meio da execução de chumbadores e execução de Rede de Drenagem. Vale ressaltar que, nesses períodos de chuvas moderada à forte, a situação se agrava gradativamente. As obras solicitadas são extremamente necessárias, tendo em vista a urgência para o restabelecimento das condições de segurança das áreas afetadas. (Processo SEI 78592557).
POPULAÇÃO
De acordo com o IBGE, população estimada de 146.774 habitantes.
VALOR PREVISTO
R$ 10.349.390,52 (dez milhões, trezentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), conforme SEI 104584413.
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO
Início da obra: 29/07/2025 Término da obra: 24/07/2026 (Doc. SEI 105709564)
EMPRESA(S) EXECUTANTE(S), COM DADOS COMPLETOS
MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.304.206/0001-33.
EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS, COM DETALHES
Sem aditivos
PROJETO ARQUITETÔNICO E IMAGENS
Devido a extensão dos projetos, informamos que estão todos disponibilizados no SEI-330001/001275/2024.
CRONOGRAMA COM A DATA DA PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA
Aditivo de prazo: dias – 360 dias - Cronograma (86123641)
NOME DO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA
GESTOR:
Giselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0;
FISCAIS TÉCNICOS:
Arlindo Basílio dos santos filho - Id. Funcional: 5141766-9;
Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id 5027765-0.
SUPLENTES:
João Vitor Naves Rodrigues -ID. Funcional: 51466961-8.
Osvaldo da silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7
Luciana Gomes Postiço - Id Funcional 5158868-4.
Obs.: Mais informações sobre a obra, podem ser consultadas na Pesquisa Pública do Portal SEI, onde deverá ser inserido o número do documento ou processo.