SEI-330001/002122/2024

 Contrato nº 011/2025, Município Queimados/RJ

OBJETO DA OBRA

Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo e logradouros públicos do bairro Vila Camarim – Queimados/Rj.
 

JUSTIFICATIVA

Desde o desmembramento de Nova Iguaçu com a emancipação do Município de Queimados, através da Lei n° 1.364/ 1990, que a região passa por constantes alterações e desenvolvimentos. Entretanto, ainda nos dias atuais parte da população ainda carece de serviços básicos como drenagem, pavimentação dos logradouros dentre outros. O município tem hoje uma população de habitantes estimada, com base nos dados de Censo IBGE - 2020 de 151 mil habitantes, com área de 75,927 km² e densidade demográfica de 1.822,60 hab/km², sendo o nono maior município do Estado do Rio de Janeiro, em se tratando de população.

Os logradouros beneficiados por este contrato possuem grande relevância para a malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, principalmente por se localizarem próximos ao acesso à Rodovia Presidente Dutra (BR-116). Os logradouros ao redor dessa rodovia possuem tráfego intenso e com veículos pesados, porém diversas ruas não possuem revestimento asfáltico ou drenagem adequada. Tais problemas são prejudiciais para seus usuários, com risco de acidentes ou alagamentos.

Muitas áreas não possuem drenagem adequada ou de qualquer tipo e a falta desse serviço pode causar danos as propriedades e acidentes com seus usuários. Com as soluções a serem adotadas, prevê-se uma grande redução dos alagamentos, trazendo conforto e segurança para os cidadãos. Além de, considerando a posição geográfica que é banhada pelo Rio Queimados, um dos principais cursos de águas que atravessam a região. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada dólar investido em saneamento, são economizados 4,3 dólares em custos de saúde no mundo, sendo que os serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas compõem os serviços de saneamento básico, e visam garantir uma vida digna principalmente aos mais vulneráveis e a população carente, que mais necessita de amparo.

O bairro de Vila Camarim ainda possui muitos problemas de falta de drenagem e pavimentação, todavia com estes serviços será possível garantir melhor acesso aos respectivos moradores, onde novos investimentos poderão ser realizados, atraindo empresas, gerando empregos e desenvolvendo a economia de forma sustentável. O bairro de Vila Camarim ainda possui muitos problemas de falta de drenagem e pavimentação, todavia com estes serviços será possível garantir melhor acesso aos respectivos moradores, onde novos investimentos poderão ser realizados, atraindo empresas, gerando empregos e desenvolvendo a economia de forma sustentável (Processo SEI 89030770).

POPULAÇÃO

De acordo com o IBGE, população estimada de 151 mil habitantes

VALOR PREVISTO

R$ 7.430.869,32, conforme SEI 104641096.

DATA DA ORDEM DE SERVIÇO

INÍCIO em 28/07/2025



EMPRESA(S) EXECUTANTE(S), COM DADOS COMPLETOS

CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - CNPJ: 07.792.269/0001-05



EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS, COM DETALHES

Sem aditivos



PROJETO ARQUITETÔNICO E IMAGENS

Devido a extensão dos projetos, informamos que estão todos disponibilizados no SEI-330001/002122/2024.



CRONOGRAMA COM A DATA DA PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA

Aditivo de prazo: dias – 300 dias - Cronograma (89043187)
 

NOME DO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA

Publicação Resolução - NI 875 (101293185)

 

GESTOR: 

Giselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0;

 FISCAIS TÉCNICOS: 

Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7, 
Luciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 51588684,

SUPLENTES: 

Arlindo Basílio dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9, Nicholas Tavares Beça Moutinho - Id. Funcional: 5027765-0.

Obs.: Mais informações sobre a obra, podem ser consultadas na Pesquisa Pública do Portal SEI, onde deverá ser inserido o número do documento ou processo.