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SEI-460001/001990/2023

SEI-460001/001990/2023

Contrato nº 015/2024, Município de CARDOSO MOREIRA/RJ.

 


OBJETO DA OBRA

Execução de obra pública com vistas à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção do complexo urbanístico municipal, no município de Cardoso Moreira/RJ.
 


JUSTIFICATIVA

O município de Cardoso Moreira vem buscando seu desenvolvimento desde a sua emancipação em 30 de novembro de 1989, através da lei Estadual nº 1.577, porém a população ainda é carente quando se trata de um local para introdução de projetos sociais, prática de esportes e incentivo as atividades socioeconômicas, promoção de educação ambiental e incentivo ao turismo na localidade. O Complexo Urbanístico Municipal, seria o lugar ideal para tal. O município tem hoje uma população de estimada e 12.821 habitantes, com base no Censo IBGE-2020, com extensão territorial de 522,596 km²

Levando em consideração que o terreno designado para o empreendimento já se encontra em titularidade do município, cujo nome é Parque de Exposição 31 de Julho e a pouca utilização, sendo este, usado apenas em épocas de festividades, como a tradicional exposição do município, é de total interesse que este local seja melhor aproveitado visando dar mais relevância e importância ao amplo espaço o qual hoje se encontra sem utilidade no dia-a-dia

O Complexo Urbanístico Municipal contará com uma área verde, com academia ao ar livre, pista de ciclismo e caminhada, quiosques, caminhos contemplativos e jardins para plantio de árvores nativas da região. Tais benfeitorias incorporadas em uma área de 4.832,97m² de qualidade com as condições adequadas para a realização das mais diversas atividades e que contemplam todas as idades. Com a construção do Complexo Urbanístico Municipal e para garantir a segurança do mesmo, o projeto propõe a reforma de um edifício inacabado existente no terreno, que servirá como Central de Monitoramento da área, garantindo assim, a segurança da população e a fiscalização das atividades realizadas no local, resguardando todos que ali frequentarão. Incluiremos também uma edificação que servirá de apoio para a administração do Complexo Urbanístico Municipal, com uma área adequada, que ficará responsável por sua manutenção e preservação. O Fato é que, a realização de tal obra será um marco na história de Cardoso Moreira, pois com o referido projeto pretende-se atender cerca de 30 mil pessoas. Pode-se afirmar que, este ato seria uma das maiores ações da região nos últimos anos, seja através do incentivo público municipal ao microempreendedor que poderá utilizar a área diariamente para oferecer produtos que serão consumidos pelos frequentadores. (73982466)



POPULAÇÃO

De acordo com o IBGE (2024), população estimada de 13.403 pessoas.



VALOR PREVISTO

Valor atualizado de R$ 2.106.960,86Conforme 101020678.
 


DATA DA ORDEM DE SERVIÇO

18/12/2023 (65747714)



EMPRESA(S) EXECUTANTE(S), COM DADOS COMPLETOS

PREST RIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.182.698/0001-55 (100894862)



EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS, COM DETALHES

1° Prazo-25/11/25 doc. 101949296



PROJETO ARQUITETÔNICO E IMAGENS

Devido a extensão dos projetos, informamos que estão todos disponibilizados no SEI- SEI-460001/001990/2023.



CRONOGRAMA COM A DATA DA PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA

Previsto término contratual para 25/11/2025 - Cronograma (101020678)
 


NOME DO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA

Publicação Resolução - NI 875 (101293185)

Gestora:

Jehniffer Pires de Souza Belarmino-ID.: 5090340-3;

 

Fiscais técnicos:

Andréia da Silva Vasques Alves– ID. funcional: 5159020-4;

Isadora Costa Gualberto Rosalino– ID. funcional: 5144375-9;



 


Obs.: Mais informações sobre a obra, podem ser consultadas na Pesquisa Pública do Portal SEI, onde deverá ser inserido o número do documento ou processo.