SEI-330018/000658/2022

Contrato nº 017/2023, Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ.

 

OBJETO DA OBRA

Execução de obra pública com vistas à Revitalização, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em ruas do bairro valão do barro, com elaboração de projeto executivo, no município de São Sebastião do Alto- RJ.
 

JUSTIFICATIVA

Visto que o município se encontra em desenvolvimento e presando a segurança e acessibilidade de sua população, viu-se necessário a revitalização dos trechos das ruas supracitadas, para a introdução de passeios que atenda as normas técnicas de acessibilidade e faixas de pedestres elevadas para melhor segurança nas travessias de rua, sem a necessidade do usuário descer do passeio. Dito isso, a revitalização e a inclusão de acessibilidade, fornece ao município uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes e visitantes. A população do município segundo o IBGE de 2021 está estimada em 9.416 pessoas, sendo aproximadamente 3.000 pessoas beneficiadas com a melhoria dos passeios e vias. Os logradouros beneficiados por este contrato possuem grande relevância ao 2ª distrito – Valão do Barro, por se tratar de ruas principais deste local e onde há bom fluxo de pedestres, muitos na faixa da 3ª idade e/ou apresentam necessidades especiais para locomoção. Verificam-se ainda que as ações que compõem o projeto apresentado enquadram-se nas áreas de interesse previstas no Decreto Estadual nº 47.554/2021, artigo 3º inciso III (mobilidade urbana). (35256572)


POPULAÇÃO

De acordo com o IBGE (2024), população estimada de 7.999 pessoas

VALOR PREVISTO

Valor atualizado de R$ 3.294.597,99 Conforme 94909656.

DATA DA ORDEM DE SERVIÇO

18/12/2023 (65747714)


EMPRESA(S) EXECUTANTE(S), COM DADOS COMPLETOS

CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.389.546/0001-08 (84743461)


EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS, COM DETALHES

1° Prazo-14/10/24 doc. 72179179

2° Prazo-13/04/25 doc. 85650601

3° Prazo-11/10/25 doc.98395340

PROJETO ARQUITETÔNICO E IMAGENS

Devido a extensão dos projetos, informamos que estão todos disponibilizados no  SEI-330018/000658/2022.


CRONOGRAMA COM A DATA DA PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA

Previsto término contratual para 11/10/2025 - Cronograma (94909656)
 

NOME DO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA

Publicação Resolução - NI 877 (101087013)

Gestora:

Jehniffer Pires de Souza Belarmino– ID.: 5090340-3;

 

Fiscais técnicos:

Andréia da Silva Vasques Alves– ID. funcional: 5159020-4;

Isadora Costa Gualberto Rosalino– ID. funcional: 5144375-9;

Obs.: Mais informações sobre a obra, podem ser consultadas na Pesquisa Pública do Portal SEI, onde deverá ser inserido o número do documento ou processo.