SEI-330018/000960/2021

Contrato nº047/2022,  no Município de PORTO REAL/RJ.

OBJETO DA OBRA

Execução das obras de recuperação da pavimentação do acesso ao Polo Urbano e Agroindustrial, com a elaboração do projeto executivo, no Município de Porto Real – RJ
 

JUSTIFICATIVA
Apresente proposta vem de encontro com o instituído através do DECRETO N° 47.554 DE 31 DE ABRIL DE 2021, visto que a execução do presente objeto é essencial para a oferta de uma melhor infraestrutura aos habitantes do Município de Porto Real, contemplando mobilidade urbana e infraestrutura urbana, bem como todas as ações ofertam uma melhor qualidade de vida e bem-estar da população. As obras propostas são resultado da necessidade de combate a insegurança, aperfeiçoamento da infraestrutura e consequentemente melhoram a qualidade de vida da população. A recuperação da pavimentação é o principal pleito e a falta ou má qualidade dela traz muitos transtornos. Os projetos de recuperação da pavimentação e drenagem pluvial eleitos pelo Município Porto Real, para apresentação e participação no âmbito do Programa Estado Presente considerou, sobretudo, o quantitativo populacional direta ou indiretamente beneficiado pelas obras de engenharia para aprimoramento da infraestrutura urbana, atendendo a disciplina do art. 7º. do Decreto Estadual nº. 47.554/2021 e Resolução SECID nº. 46, de 26 de abril de 2021, solicitar a ADESÃO ao PROGRAMA ESTADO PRESENTE. (30418213)
 

POPULAÇÃO

20.373 habitantes conforme dados do IBGE.

VALOR PREVISTO

R$ 24.196.098,90 conforme 39394431.

DATA DA ORDEM DE SERVIÇO

19/09/2022 (40387616)
 

EMPRESA(S) EXECUTANTE(S), COM DADOS COMPLETOS

VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 28.689.842/0004-64 (39394431)

EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS, COM DETALHES 

Aditivo de prazo : 690 dias - Previsto término contratual para 08/06/2025 - Termo Aditivo 5° (90924626)

 Aditivo de valor :

Acréscimo contratual de R$ 1.269.670,32 - Termo Aditivo (67663023) 

Novo valor de contrato: R$ 7.795.660,46 conforme Termo Aditivo (67663023)

PROJETO ARQUITETÔNICO E IMAGENS

Devido a extensão dos projetos, informamos que estão todos disponibilizados no SEI-330018/000960/2021.

CRONOGRAMA COM A DATA DA PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA 

Obra Concluída, em fase de recebimento provisório.

NOME DO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA

Publicação Resolução - NI 786 (86892722)

- GESTOR:

 Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7
 

Suplentes: 

Giselle Gonçalves Da Fonseca - Id. Funcional: 5141791 0 

Carlos Fernandes Araújo De Abreu - Id. Funcional: 5135405-5


- FISCAIS TÉCNICOS:

João Vitor Naves Rodrigues- Id. Funcional: 51466961-8

Luiz Carlos Da Silva Filho- Id. Funcional: 5014414-6 

Suplentes: 

Osvaldo Da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7

Arlindo Basilio Dos Santos Filho - Id. Funcional: 5141766-9