Convênios e Transferências

• PROGRAMA SOMANDO FORÇAS

Inicialmente criado pelo Decreto 44.371, de 03 de setembro, publicado em 04 de setembro de 2013, foi transferido para SEIOP, bem como prorrogado prazo de vigência pelos Decretos 46.877, de 17 de dezembro, publicado em 18 de dezembro de 2019, 47.690, de 16 de julho, publicado em 19 de julho de 2021 e Decreto n.º 48.247, de 07 publicado em 08 de novembro de 2022.

Por força do Decreto nº 48.769, de 26 de outubro de 2023, foi autorizada a prorrogação do programa até 31 de dezembro de 2024.

A composição da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização em vigor está definida conforme Resolução SEIOP nº 478, de 17 de novembro de 2023. 

Atualmente o Programa Somando Forças, encontra-se com 52 Convênios em vigor.


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