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Resoluções de Agosto 2023

Resoluções de Agosto 2023
Resoluções SEIC nº 284 e 285 - Procedimento de Sindicância
Resolução SEIC nº 286 - Estabelece Procedimentos de Gestão e Fiscalização de Contratações
Resolução SEIC nº 287 - Regimento Interno SEIC
Resoluções SEIC nº 288 a 290 - Instaura Sindicância e Designa Servidor para Procedê-las
Resoluções SEIC nº 291 a 295 - Gestão e Fiscalização de Contratos
Resolução SEIC nº 296 - Gestão e Fiscalização de Contratos
Resolução SEIC nº 297 - Gestão e Fiscalização de Contratos
Resoluções SEIC nº 298 a 300 - Gestão e Fiscalização de Contratos
Resolução SEIC nº 301 - Aplica Penalidade Disciplinar
Portaria Conjunta Central/SEIC nº 50 - Designa Comissão para Levantamento das Condições de Conservação dos Equipamentos
Resolução SEIC nº 302 - Gestão e Fiscalização de Contrato
Resolução SEIC nº 303 - Instaura Procedimento de Sindicância
Resolução SEIC nº 304 - Altera Comitê Gestor Programa Governo Presente nas Cidades
Resolução SEIC nº 305 - Gestão e Fiscalização0 de Contratos
Resolução SEIC nº 306 - Altera Membros do Comitê de Gestão do Programa de Infraestrutura do Esporte
Resoluções SEIC nº 307 a 308 - Gestão e Fiscalização de Contratos
Resolução SEIC nº 309 - Gestação e Fiscalização de Contratos
Resolução SEIC nº 310 - Gestação e Fiscalização de Contratos
Resolução SEIC nº 311 - Gestão e Fiscalização de Contrato
Resoluções SEIC nº 313 e 314 - Gestão e Fiscalização de Contratos
Resoluções SEIC nº 315 e 316 - Gestão e Fiscalização de Contratos
Resolução SEIC nº 317 - Gestão e Fiscalização de Contrato
Resolução SEIC nº 318 - Gestão e Fiscalização de Contrato
Resolução Conjunta SEIC/SEHIS nº 02 - Descentralização de crédito orçamentário
Resolução SEIC nº 319 - Instaura Comissão de Tomada de Contas Especial