Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos
Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos
A Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos - SSPDGDH
A SSPDGDH desenvolve as suas ações em três linhas de composição, as mesmas linhas que carrega e anuncia já em seu nome: a de promoção, garantia e defesa dos Direitos Humanos. Pode-se dizer que embora esses três eixos de ações sejam distintos, são também indissociáveis.
Categoricamente, a Promoção diz respeito ao engajamento amplo e prévio às efetivas e concretas violações dos Direitos Humanos. A Garantia se designa a afirmar os direitos em sua dimensão ética e, portanto, inegociável. Enquanto que a Defesa empreende gestos e esforços na proteção e amparo daqueles já afetados direta ou indiretamente por violações.
A SSPDGH se subdivide em Superintendências, Coordenadorias e Assessorias ligadas a diversos temas. São eles:
Orientações para imigrantes/refugiados naturalizados - ELEIÇÕES 2024 - RIO DE JANEIRO
- Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação Básica
Trata da garantia universal ao acesso ao registro civil e demais documentos que são primordiais à cidadania.
- Migração e Refúgio
Trata das ações de proteção dos direitos dos refugiados, de forma a garantir sua integração local.
- Educação em Direitos Humanos
Trata da coordenação de ações de promoção dos temas de direitos humanos na educação formal, não formal, dos profissionais de justiça e segurança e da mídia.
- Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo
Trata de articular, estruturar e consolidar, por meio da atuação conjunta entre poder público e sociedade civil, um sistema estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.
Fluxo de atendimento de trabalho escravo e tráfico de pessoas
- Pessoas Desaparecidas
Trata da promoção da temática de pessoas desaparecidas, reportando a gravidade do tema e recrutando possibilidades de intervenções através de políticas públicas.
Acesse a nossa cartilha de orientações para desaparecidos
- Pessoas com Deficiência
Ocupa-se de elaborar e pôr planos em ação que tenham como diretriz a garantia de direitos para pessoas com deficiência.
- Igualdade Racial
Promover a cidadania e a participação social, econômica, política e cultural dos grupos discriminados do ponto de vista étnico e racial, através da promoção de políticas de combate ao racismo, discriminação racial e xenofobia, e ainda, promover e preservar os patrimônios material e imaterial da cultura afro-brasileira nas suas diversas manifestações.
- Liberdade Religiosa
Trata da atuação no enfrentamento de intolerâncias e discriminações correlatas as manifestações religiosas, tanto no âmbito da prevenção quanto no da defesa e garantia.
Conheça a Superintendência de Combate a Intolerância Religiosa
- Políticas LGBTI
Combater a discriminação e a violência contra a população LGBTI e promover sua cidadania.
- Resposta às Vítimas de Violações
Atendimento às graves violações de direitos, em parceria com a rede de proteção social; articulação com o sistema prisional; atuação nas desocupações de imóveis para inibir possíveis violações, em articulação com a assistência social; e encaminhamento e articulação junto aos programas de proteção.
- Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Promover campanhas de conscientização e seminários sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente; desenvolver atividades voltadas aos adolescentes do sistema socioeducativo; atender e acompanhar os casos de crianças e adolescentes vítimas de violência; atuar na erradicação do trabalho infantil.
- Garantia dos Direitos do Idoso
Manter canal de atendimento direcionado às demandas das pessoas idosas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos das pessoas idosas, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes; oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos das pessoas idosas; aproximar as políticas públicas às demandas das pessoas idosas; e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.
Endereço dos CCLGBTS :
1- CENTRO DE CIDADANIA LGBT CAPITAL I: (Sede – Centro do Rio) Praça Cristiano Otoni. s/nº 7ª andar – Prédio da Central do Brasil Tel: 21 2334-9577/2334-9578 cclgbtcapital.dhrj@gmail.com
2- CENTRO DE CIDADANIA LGBT CAPITAL II: (Sede – Santa Cruz) Av Cesário de Melo, 13727, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ Tel: 21 2333-4202 cclgbtcapital2.dhrj@gmail.com
3- CENTRO DE CIDADANIA LGBT CENTRO SUL: (Sede – Miguel Pereira) Avenida John Kennedy, 157, Centro - Miguel Pereira - RJ cclgbtcentrosul.dhrj@gmail.com
4 - CENTRO DE CIDADANIA LGBT BAIXADA I: (Sede – Duque de Caxias) Rua Frei Fidélis, s/nº - Centro de Duque de Caxias - RJ Tel: 21 2775-9030/2775-9049 crlgbtbaixada1@gmail.com
5- CENTRO DE CIDADANIA LGBT BAIXADA II: (Sede –Japeri) Rua 6 de Fevereiro, s/nº – Japeri – RJ Tel: sem número cclgbtjaperibaixada2@gmail.com
6 - CENTRO DE CIDADANIA LGBT BAIXADA III: (Sede – Nova Iguaçu) Rua Terezinha Pinto, nº 297 – Nova Iguaçu – RJ Tel: 21 2334-5570 cclgbt.baixada3@gmail.com
7 - CENTRO DE CIDADANIA LGBT BAIXADA LITORÂNEA:(Sede – Arraial do Cabo) Rua José Pinto de Macedo S/N - Prainha - RJ ccbaixadalitoranea.dhrj@gm ail.com
8 - CENTRO DE CIDADANIA LGBT MÉDIO PARAÍBA: (Sede – Volta Redonda) Rua Antônio Barreiros, 232 – Nossa Senhora das Graças – Volta Redonda - RJ Tel: (24) 3371-2288 ccmedioparaiba.dhrj@gmail. com
9 - CENTRO DE CIDADANIA LGBT PAULO GUSTAVO: (Sede – Niterói) Rua Visconde de Moraes, s/nº - Bairro do Ingá - Niterói Tel: 21 2721-4414 crlgbt.niteroi@gmail.com
10- CENTRO DE CIDADANIA LGBT NORTE FLUMINENSE: (Sede – Campos dos Goytacazes) Travessa Santo Elias nº252/292 - Parque Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes Tel: sem número
11 - CENTRO DE CIDADANIA LGBT SERRANA: (Sede – Nova Friburgo) Avenida Alberto Braune, 223 – Centro de Nova Friburgo Tel: (22) 2523-7907 friburgo.lgbt@gmail.com
12- CENTRO DE CIDADANIA LGBT BAIXADA (Sede - Miracema) Praça Ary Parreiras, 25, Solar da Dona Brasileira, Centro de Miracema.
13- CENTRO DE CIDADANIA LGBT CAPITAL III - Rua Marcelo Machado, 51, Maré. capital3mare.dhrj@gmail.com
14 – NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO: (Sede – Maricá) Rua Domício da Gama nº 391 - Centro – Maricá – RJ Tel: 21 3698-6441 nad.maricalgbt@gmail.com
15 – NÚCLEO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO (Sede – Queimados) Rua Otília, nº 1495 – Queimados – RJ Tel: 21 3698-6441 nadlgbt.queimados@gmail.com
PROCURE TAMBÉM O DISQUE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - Tel: 0800 0234567 disquecidadania.dhrj@gmail.com
CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS:
Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS)
Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA)
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM)
Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI)
Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT)
Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial (CEDINE)
Conselho Estadual dos Direitos Indígenas (CEDIND)
Conselho Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa (CONEPLIR)
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)
Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência (CEPDE)
CONSELHOS
Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, GESTÃO DE 2023/2025
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 7° andar - Sala 708 - Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente (gestão 2023-2024): Arthur Souza do Nascimento
Vice-presidente (gestão 2024-2025): Mônica de Alkmim Moreira Nunes
Secretário Executivo do CEDCA: Marcelo Trigueiro
Telefones do conselho: (21) 2334-5162 / 2334-5164 / 99012-7983
E-mail: cedcaa.rj@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/CedcaRJ/
Site: www.cedca.rj.gov.com.br
Instagram: www.instagram.com/cedca_rj/
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 7° andar - Sala 720 A - Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente: Maria José Ponciano
Secretário Executivo: Arthur Souza Martins da Piedade
Telefone do conselho: (21) 2334-5678
E-mail: conselhoidoso11@gmail.com
Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - CONEPLIR
Sede: Praça Cristino Ottoni, s/n° - 7 º andar - Sala 752, Central do Brasil – Rio de Janeiro / RJ
CEP: 20221-250
Presidente: Justino Carvalho Neto
Secretária Executiva: Rosiana Trigueiro
Telefone do conselho: (21) 2334-5521
E-mail: coneplir@sedsdh.rj.gov.br
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 7° andar - Sala 716 - Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente: Fabiana da Silva
Vice: Sidney Teles da Silva
Secretária Executiva: Angela Fernandes
Telefone do conselho: (21) 2334-5528
E-mail: ceddhrj@gmail.com
Conselho Estadual da População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 7° andar - Sala 720 - Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente: Maria Eduarda Aguiar da Silva
Secretária Executiva: Denise Taynáh
Telefone do conselho: (21) 2334-9548
E-mail: celgbtrj@gmail.com
Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 7° andar - Sala 724 - Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente: Luiz Eduardo Alves de Oliveira (Negrogun)
Secretário Executivo: Vanderlei Bonfim
Telefone do conselho: (21) 2334-5520 / 2334-5775
E-mail: cedine@gmail.com
Instagram: @cedine
Site: www.cedine.wixsite.com/cedine
YouTube: Conselho Estadual dos Direitos do Negro
Blog: cedine.blogspot.com
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM
Sede: Rua Camerino 51 – Centro
Presidente: Helena Magalhães ( Helena Piragibe)
Secretária Executiva: Sarah Calheiros
Telefone do conselho: (21) 2443-9508
E-mail: secretariacedim@gmail.com
Conselho Estadual dos Direitos Indígenas do Rio de Janeiro – CEDIND
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 7° andar - Sala 752- Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente: Carlos Tukano / Nino Benites (Dupla presidência)
Secretária Executiva: Jade Agualuza
Telefone do conselho: (21) 2332-9566
E-mail: cedind.dhrj@gmail.com
Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro - CEAS / RJ
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 6° andar - Sala 645 - Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente: Caroline de Mendonça Araujo
Secretária Executiva: Carla Morley
Telefone do conselho: (21) 2334-5541 / 2334-9536
E-mail: ceas.riodejaneiro@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/CEAS-RJ
Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE / RJ
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 6° andar - Sala 613 - Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente: Roberta Sales
Vice Presidente: Pedro González
Secretaria Executiva: Eladir Cury
Secretaria Apoio: Sheila Cabral
Telefone do conselho: (21) 2334-5595
E-mail: cepderj@gmail.com
Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA / RJ
Sede: Praça Cristiano Ottoni s/n°- 6° andar - Sala 653 - Central do Brasil - Rio de Janeiro / RJ
Presidente: Alexandre Magno Gollo
Secretária Executiva: Rejane Nogueira
Telefone do conselho: (21) 2334-9532
E-mail: consearj@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/ConseaRJ
Instagram: @consearjoficial
CONHEÇA A SUBSECRETÁRIA:
Aline Forasteiro é atualmente subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos. Bacharel em Direito, e Pós-graduada em Projetos Sociais na Universidade Estácio de Sá. Atualmente cursa Pós-graduação em Direito Internacional, Especialização em Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas na PUC Rio. Atuou ainda como Superintendente de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Estado do Rio de Janeiro e exerceu o cargo de Subsecretária de Políticas para Mulheres do Estado do Rio de Janeiro.