Nova Friburgo recebe a primeira Conferência Regional LGBTI+ do Estado do Rio de Janeiro

Encontro elegeu 41 delegados para a 4ª Conferência Estadual LGBTI+, que acontecerá em agosto

A cidade de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, recebeu no último sábado, 12, a primeira Conferência Regional dos Direitos da População LGBTI+, que reuniu 120 pessoas no Hotel Dominguez Plaza, na Praça do Suspiro, no Centro da Cidade. O encontro fez parte das primeiras etapas da 4ª Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTI+ do Rio de Janeiro. Ao todo, são 11 Conferências Regionais LGBTI+.

O evento promoveu mesas de debates e grupos de trabalho que se debruçaram sobre temas fundamentais divididos em quatro eixos: enfrentamento da violência LGBTQIA+ nos níveis federal, estadual e municipal; trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; interseccionalidade e internacionalização das políticas públicas; institucionalização das políticas públicas LGBTQIA+ nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

As propostas debatidas foram levadas à plenária final, que também elegeu 41 delegados e delegadas da regional, da sociedade civil e do poder público para a 4ª Conferência Estadual LGBTI+ do Rio de Janeiro. 

A Conferência Regional LGBTI+ de número três reuniu a sociedade civil e o poder público das cidades de: Nova Friburgo, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes.

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Nova Friburgo Yuri Guimarães, receber uma Conferência LGBTI+ na cidade “é de tamanha importância para o município, por reunir representantes locais e do estado”. Além de reconhecer o trabalho fundamental realizado pelo Centro de Cidadania LGBTI – Hanna Suzart, do Programa Rio Sem LGBTIfobia, “que vem se aprimorando no trabalho de acolhimento na cidade [...] e que seja um dia proveitoso de fortalecimento das políticas LGBTQIA+”. Yuri Guimarães também representou o prefeito da cidade, Johnny Maicon Cordeiro.

Já para a vereadora do município de Nova Friburgo Maiara Felício, o encontro foi um dia sonhado e também uma “concretização de mais uma etapa importante para a construção de políticas públicas para a população LGBTQIA+”. “As pessoas que estão aqui são as mesmas que estão nas ruas e nas praças, militando de forma organizada em nossas cidades. São essas pessoas que vão dizer o que é urgente e necessário”, ressaltou ela. 

A coordenadora do Centro de Cidadania LGBTI – Serrana I – Hanna Suzart, que fica em Nova Friburgo, Silvia Furtado, comentou sobre os quase 10 anos sem um momento para pensar e falar sobre políticas públicas para a população LGBTI+: “nós temos demandas diversas que precisam ser atendidas. A população LGBTQIA+ precisa estar identificada em todas as políticas públicas do Brasil”. Silvia também é coordenadora executiva da Conferência Regional nº 3. 

“Esta conferência é um espaço para demandar o poder público através do movimento social organizado. Nós temos diversas dificuldades na região serrana para trazer políticas públicas, em especial Teresópolis”, afirmou Carol Quintana, militante do movimento LGBTere, do munícipio de Teresópolis. “Estamos organizados para demandar o poder público para mais políticas para nós LGBTQIA+”. 

A promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Nova Friburgo, Simone Gomes de Souza, ressaltou sobre a relevância do principal mecanismo de garantias e defesas dos direitos humanos, a Constituição Brasileira, e sobre a necessidade de movimentos para colocar em prática. “De fato, nós temos uma constituição que garante todos os direitos, mas que também estabelece metas, que lutamos por anos para alcançarmos. Lutamos bravamente para efetivar a lei estabelecida”, ressaltou a promotora. “O Brasil está construindo a maior democracia do mundo. Um direito feito pelo povo para o povo, sem distinção, garantido pela constituição”. 

O tenente Carlos Miranda, do 11º Batalhão de Polícia Militar, representando o comandante, colocou a Polícia Militar da região à disposição na construção e na garantia de mais políticas públicas para a população LGBTI+. 

O delegado adjunto da 151ª Delegacia de Polícia de Nova Friburgo, Yuri de Azevedo, lembrou sobre a importância do letramento de gênero e raça dentro das formações dos servidores da área da segurança pública, e que é uma etapa importante na efetivação da política pública. “Estamos atento às demandas da população, minha função é garantir direitos”, afirmou ele. 

A superintendente de Articulação Institucional e Políticas Transversais da Secretaria de Estado da Mulher, Aline Inglez, reforçou a importância de pensar na dimensão de gênero em todas as políticas públicas, passando pelo critério da interseccionalidade, que englobam às mulheres. “Estamos atentas nas demandas apresentadas pela população, para efetivação de políticas, com dignidade” – disse ela.

Já para o secretário de Cultura da cidade do Carmo, Paulo César, é necessário pensar no acolhimento da população LGBTI+, olhando para a cultura. Ressaltou também a necessidade dos conselhos municipais: “valorizem os conselhos municipais de lá que vem as provocações de políticas públicas”.

Representante do Projeto Visibiliza Trans da UFF e da juventude LGBTI+ da região, Vitor Miranda, ressaltou que a Conferência era um “ambiente importante para pensarmos as necessidades da juventude. Um exemplo disso, as políticas de permanências nas universidades, como as cotas trans”. 

Para a coordenadora do Programa IST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, Mariana Martucheli, é necessário a junção do movimento para efetivação das políticas públicas para a população LGBTQIA+. “Não podemos ignorar as demandas de parte da nossa população, temos que estar atentas para efetivar e garantir a política”, afirmou ela. 

A coordenadora técnica da Saúde LGBTI+, Carol Alves, da Secretaria Municipal de Saúde, de Nova Friburgo, ressaltou a necessidade de entender o que são as políticas públicas. “Esse é um espaço de efetivação. Temos diversas iniciativas nos âmbitos estadual e federal, e que não temos acesso em nossa cidade. É a participação da sociedade que construiremos políticas públicas efetivas”, afirmou ela. 

Para Indianarae Siqueira, integrante da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Regional LGBTI+, o momento das Conferências é necessário para se ter mais projetos para a população LGBTI+ aprovados. “Depois de quase 10 anos sem esse debate, precisamos que as pessoas vulneráveis estejam no orçamento, em todos os âmbitos, federal, estadual e municipal”, ressaltou ela. 

Para o também membro da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Estadual LGBTI+ e das Conferências Regionais e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTI+ do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, “vemos um clamor da população LGBTI+ por conta de não termos conferências por quase 10 anos, voltamos o diálogo com o estado brasileiro em todos os seus níveis”, afirmou ele. “Desejo que cada gestor, promotor, representantes das polícias e demais setores do Poder Público saiam daqui com um compromisso conosco para colocar em prática as políticas públicas que forem indicadas aqui”, disse Cláudio. 

Para Patrícia Esteves, também integrante da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Regional LGBTI+, “a sala cheia é sinônimo de um trabalho que tem sido muito bem feito. É muito gratificante ver a regional ocupada por mulheres”, observou ela. “Políticas públicas são vivas, e estaremos as movimentando para nos atender”. Patrícia Esteves representou o movimento de lésbicas.

O presidente do Conselho Estadual LGBTI+, Ernane Alexandre, fez uma retrospectiva acerca dos avanços ao longo de uma década. “Conquistamos e voltaremos a conquistar. Este é o primeiro encontro de 11. O termômetro destas conferências é a sociedade civil”, ressaltou ele. “A Conferência é um espaço democrático, e de olhar vivo para as necessidades locais, por isso que este momento é tão importante”, disse ele. 

A secretária municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes, Giovana Lima, também esteve presente, além de movimentos sociais LGBTI+ e também de pessoas LGBTI+ interessadas.

O Coro de Câmara LGBTI do Rio de Janeiro, do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, e as Drag Queens Danny D’Avalon e Lili Carabina se apresentaram na Conferência, sob a direção do regente e diretor artístico Leandro Gregório. A ornamentação do espaço foi idealizada e produzida pela Escola de Divines, dirigida pelo estilista e cenógrafo Almir França.

Uma mesa de debate foi realizada durante a Conferência com dois temas: “Painel nacional e estadual: Políticas públicas e direitos das pessoas LGBTIQIA+ - Onde estamos?”; e “Painel Regional: Pensando as políticas públicas e os direitos das pessoas LGBTQIA+ em nossas cidades (representantes do poder público e da sociedade civil)”. A mesa contou com membros da Comissão Organizadora, além do presidente e do vice-presidente do Conselho Estadual LGBTI+, representantes dos movimentos sociais da região e também do poder público. 

A 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é uma realização do Conselho Estadual LGBTI+/RJ, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Rio Sem LGBTIfobia, e conta com cooperação técnica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI+. 

A próxima Conferência Regional LGBTI+ acontecerá na cidade de Miracema, no Noroeste Fluminense, e engloba os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje de Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá. 

Para participar, basta fazer a inscrição no link que está na bio das redes sociais do Programa Rio Sem LGBTIfobia, do Grupo Arco-íris e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

Conheça abaixo todas as datas e locais das 11 Conferências Regionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do RJ:

12 de abril - 08h às 19h

Sede: Nova Friburgo

REGIONAL Nº 3 

26 de abril - 08h às 19h

Sede: Miracema

REGIONAL Nº 1 

10 de maio - 08h às 19h

Sede: Petrópolis 

REGIONAL Nº 4 

17 de maio - 08h às 19h

Sede: Búzios

REGIONAL Nº 7 

24 de maio - 08h às 19h

Sede: Volta Redonda

REGIONAL Nº 5 

31 de maio - 08h às 19h

Sede: Angra dos Reis

REGIONAL Nº 6 

07 de junho - 08h às 19h

Sede: Campos dos Goytacazes 

REGIONAL Nº 2 

08 de junho - 08h às 19h

Sede: Niterói

REGIONAL Nº 9 

05 de julho - 08h às 19h

Sede: Três Rios

REGIONAL Nº 11 

12 de julho - 08h às 19h

Sede: Duque de Caxias

REGIONAL Nº 10 

19 de julho - 08h às 19h

Sede: Cidade do Rio de Janeiro 

REGIONAL Nº 8