Comitês
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RESOLUÇÃO SECID Nº 003 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES (PGPC) NA FORMA QUE MENCIONA.
MODELO DE OFÍCIO DE ADESÃO AO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES
a - MODELO_OFICIO DE PLEITO_.pdf
MODELO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
MODELO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR .pdf
MODELO DE PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO
MODELO_MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO.pdf
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INTERFERÊNCIA COM CONCESSIONÁRIAS
INTERFERENCIA DE EQUIPAMENTOS.pdf
MODELO DE DECLARAÇÃO QUE O PROJETO NÃO É OBJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM OUTRO ÓRGÃO
MODELO DECLARAÇÃO NÃO OBJETO_PGPNC.pdf
RESOLUÇÃO SECID Nº 004 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI COMITÊ PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÈGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID
DECRETO No 48.754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 DETERMINA A INSTITUIÇÃO DOS COMITÊS PERMANENTES E A ELABORAÇÃO E ENTREGA DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PEDTIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48.754 de 2023 PEDTIC