Atos do Secretário
Atos do Secretário
PORTARIAS
PORTARIA SECID No 01 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2023.
Publicação da Portaria 001/2023
PORTARIA SECID No 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2023.
Publicação da Portaria 002/2024
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SECID Nº 001 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICAS DOS AUTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SECID Nº 003 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO SECID Nº 004 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI COMITÊ PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÈGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID
RESOLUÇÃO SECID Nº 005/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2023
RESOLUÇÃO SECID Nº 006/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023.
RESOLUÇÃO SECID Nº 007/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2022.
RESOLUÇÃO SECID Nº 008/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2022
RESOLUÇÃO SECID Nº 009/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2022
RESOLUÇÃO SECID Nº 010 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2022.
RESOLUÇÃO SECID Nº 011 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2023.
RESOLUÇÃO SECID Nº 012 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2022
RESOLUÇÃO SECID Nº 013/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2022
RESOLUÇÃO SECID Nº 014 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2023
RESOLUÇÃO SECID Nº 015 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2022.
RESOLUÇÃO SECID Nº 016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 010/2023.
RESOLUÇÃO SECID Nº 017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 019/2023.
RESOLUÇÃO SECID Nº 018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2022.
RESOLUÇÃO SECID Nº 019/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2022.
RESOLUÇÃO SECID Nº 020/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2022
RESOLUÇÃO SECID Nº 021 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2022.
RESOLUÇÃO SECID Nº 022 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2022
RESOLUÇÃO SECID Nº 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2022.
RESOLUÇÃO SECID Nº 024/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2022.
RESOLUÇÃO SECID Nº 025/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2023
RESOLUÇÃO SECID Nº 026 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SECID Nº 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2022
RESOLUÇÃO SECID Nº 028 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
DELEGAR COMPETÊNCIA, ISOLADAMENTE, A ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, IDENTIDADE FUNCIONAL Nº 4425361-3, PARA NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, PRATICAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OS ATOS RESTRITOS DE EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS, CONTAS FINANCEIRAS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.
Resolução SECID Nº 028 de 12 de Janeiro de 2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP / SECID N° 001/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RESOLUÇÃO SEIOP - SECID 001 de 2023
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP/SECID N° 02/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RESOLUÇÃO SEIOP - SECID 002 de 2023
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP/ SECID Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DAS
CIDADES - SECID.
RESOLUÇÃO SEIOP - SECID 003 de 2023
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP/SECID Nº 04 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RESOLUÇÃO SEIOP - SECID 004 de 2023
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP/ SECID Nº 05 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
UNIFICA A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO EFETUADA PARA A SECRETARIA DAS CIDADES - SECID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO SEIOP - SECID 005 de 2023
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP/SECID Nº 06 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DAS CIDADES - SECID.
RESOLUÇÃO SEIOP - SECID 006 de 2023
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP/SECID Nº 07 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
RESOLUÇÃO SEIOP - SECID 007 de 2023
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECID / SECC / SUBCOM Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA