Dossiê Mulher constata que grande parte dos delitos praticados contra a mulher ainda ocorre no espaço doméstico e no âmbito familiar
Dossiê Mulher constata que grande parte dos delitos praticados contra a mulher ainda ocorre no espaço doméstico e no âmbito familiar
Renata Fortes e Mariana Miranda
14/08/2012 10:31h
As mulheres fluminenses continuam a ser as maiores vítimas dos crimes de ameaças (66,8%) e lesão corporal dolosa (64,5%), além de estupro (82,6%). E a maior parte desses delitos ocorre no espaço doméstico e no ambiente familiar. Só nos casos de estupro, foram 70,9% nesse ambiente, 11,6% em vias públicas e 17,5% em outros locais. Essas são algumas das conclusões da sétima edição do estudo “Dossiê Mulher”, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), que analisa os dados do ano de 2011.
As maiores incidências dos delitos analisados neste dossiê ocorreram na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da Capital. Cabe ressaltar, que a área da 36ª DP (Santa Cruz) é a única, da Zona Oeste, que não possui delegacia da mulher. No dossiê, foram selecionados alguns títulos que melhor ilustram os tipos de violência que as mulheres mais são vítimas no contexto familiar ou amoroso. São eles: estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, homicídio doloso e tentativa de homicídio. Os números do relatório possibilitam identificar em quais regiões os delitos são mais frequentes, o perfil das vítimas e agressores, permitindo ações estratégicas e implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O Dossiê Mulher deste ano traz ainda duas novidades: análise por taxas de 10 mil mulheres (de acordo com o censo do IBGE de 2011) e os mapas temáticos que possibilitam localizar as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher (DEAM), bem como os Juizados da Violência Doméstica e Familiar em funcionamento no Estado. Com os novos mapas, pode-se observar que nos locais onde existem DEAM’s o número de vítimas é mais expressivo, o que permite deduzir que as mulheres passam a registrar mais os casos quando há a presença do atendimento especializado.
Os dados do relatório são referentes aos registros da Polícia Civil durante o ano de 2011, e ainda dados relativos a anos anteriores para análises comparativas (ver séries históricas).
Destaques do relatório Ameaça
As ameaças contra mulheres registraram o número de 54.253. São, aproximadamente, 147 vítimas por dia. Nesse sentido, verificou-se um aumento de 8,6% nas ameaças contra mulheres de 2010 para 2011. Somente na AISP 20 (que compreende os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), área que apresentou o maior número de vítimas em 2011, foram registradas 4.193 ameaças contra mulheres. A área também apresentou a taxa de vitimização de 71,45 mulheres por grupo de 10 mil mulheres.
Quase metade das mulheres vítimas de ameaça (49,4%) tinha o companheiro ou ex-companheiro como o provável autor desse delito. Sofreram ameaças por parte de pais ou parentes 10,7% das mulheres, e 12,5% delas foram vítimas de pessoa conhecida ou próxima.
Quanto ao perfil da mulher vítima, observou-se que 56,4% das mulheres que sofreram ameaça tinham entre 25 e 44 anos; 48,0% eram brancas, e 50,6%, se declararam solteiras.
Estupro
O crime de estupro analisado atende à nova tipificação estabelecida pela Lei nº.12.015/09, de 7 de agosto de 2009. Dessa forma, foi constatado que do total das 4.871 vítimas de estupro em 2011, 82,6% eram do sexo feminino. O período também registrou um aumento de 7,2% no total de vítimas mulheres em relação ao ano anterior. Do total de estupros praticados contra vítimas do sexo feminino, 53,6% referiam-se a “estupro de vulnerável”, ou seja, 2.156 vítimas eram meninas de até 14 anos de idade.
Em 50,2% dos casos, as vítimas de estupro conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 30,5% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,1% eram companheiros ou ex-companheiros. Os registros de estupro ocorridos no Estado do Rio de Janeiro em 2011 apresentaram uma média 335 mulheres vítimas por mês.
Sobre o perfil das vítimas de estupro do sexo feminino foi observado que 37,3% eram brancas, 54,4% eram pardas ou pretas; 76,0% eram solteiras; 24,1% tinham entre zero e 9 anos, e 29,5% tinham entre 10 e 14 anos de idade. Da análise desse crime segundo a distribuição por Área Integrada de Segurança Pública, a maior incidência de vítimas de estupro do sexo feminino ocorreu na AISP 20 (Nova Iguaçu), com 435 vítimas. Entretanto, a maior taxa de vitimização em relação à população feminina foi verificada na AISP 24 (Seropédica, Itaguaí, Paracambi, Queimados e Japeri) - 8,58 em cada 10.000 mulheres.
Homicídio Doloso
Quanto ao homicídio doloso, 7,1% eram mulheres, totalizando 303 vítimas. Esse delito apresentou um aumento de 1,3% no total de mulheres vítimas em relação a 2010. Nesse sentido, a média mensal foi de 25 mulheres vítimas. Das 303 mulheres assassinadas, 34,3% tinham entre 18 e 34 anos; 47,5% eram pardas, 27,1%, brancas e 18,5%, pretas; 32,7% eram solteiras e 19,1% conheciam os acusados, sendo que 14,2% das vítimas eram ex-companheiras ou companheiras do provável autor do homicídio.
Sobre a distribuição dos homicídios de mulheres segundo as áreas, verificou-se que a AISP 20 (Nova Iguaçu), foi a Área Integrada de Segurança Pública que apresentou o maior número de casos. Foram 25. Já em relação a maior taxa de vitimização entre a população feminina destacou-se a AISP 38 (Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Areal, Três Rio e Sapucaia), com 0,75 mulheres vítimas por grupo de 10.000 mulheres.
Tentativa de Homicídio
Em relação à tentativa de homicídio, foi constatado que 16,0% das vítimas eram mulheres. O ano de 2011 registrou a média mensal de 56 mulheres vítimas de tentativa de homicídio. Das 680 mulheres vítimas, 46,9% tinham entre 18 e 34 anos; 37,8% eram pardas, 39,3%, brancas e 16,5%, pretas; e 48,1% eram solteiras.
Constatou-se que 51,6% das mulheres vítimas conheciam os acusados, sendo que 37,8% das vítimas eram os ex-companheiros ou companheiros. Sobre a distribuição dos crimes de tentativa de homicídio de mulheres segundo as AISP’s, verificou-se que a AISP 15 (Duque de Caxias) foi a Área Integrada de Segurança Pública que registrou o maior número de casos, ao todo foram 54 mulheres vítimas. A AISP 8 (Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidelis e São João da Barra) foi a área que registrou a maior taxa, de 1,62 vítima para cada grupo de 10.000 mulheres.
Lesão Corporal Dolosa
O delito lesão corporal dolosa apresentou um aumento de 7,2% no total de mulheres vítimas em comparação com 2010. No ano de 2011, mais 3.644 mulheres sofreram lesão corporal.
Do total de vítimas do sexo feminino, 44,6% eram brancas, 40,2%, pardas e 13,6%, pretas; mais da metade (54,9%) tinha entre 18 e 34 anos; 56,0% eram solteiras e 32,4%, casadas ou “viviam junto”. Das vítimas, 51,8% eram companheiras ou ex-companheiras dos acusados.
Informações Adicionais pertinentes ao Dossiê
Vale lembrar que no mês de agosto a lei Maria da Penha – Lei 11.340 completa 6 anos de existência. A partir dela foram criados mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Desde 2005, o ano do lançamento do primeiro Dossiê Mulher, os dados demonstram que, campanhas de esclarecimento e serviços especializados, são de extrema importância para que as mulheres registrem as ocorrências que são vítimas.
O Instituto de Segurança Pública, com a divulgação de mais uma edição do Dossiê Mulher, espera, na medida de suas atribuições de ente público e comprometido com a transparência, contribuir para o aumento da visibilidade de um tipo de violência. Com isso, os dados e análises acumulados pelo Dossiê Mulher ao longo desses seis anos materializam nossa colaboração para o aprimoramento de políticas públicas de enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher.
Para ter acesso a íntegra do Dossiê Mulher 2012, clique aqui.
Assessoria de Imprensa do Instituto de Segurança Pública – ISP
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