Jovens estiveram mais expostos à vitimização do que a envolvimentos em conflitos com a lei em 2011
Jovens estiveram mais expostos à vitimização do que a envolvimentos em conflitos com a lei em 2011
Karina Nascimento e Mariana Miranda
27/03/2013 12:04h
O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulga, hoje (27.03.2013), o segundo Dossiê Criança e Adolescente, versão 2012, com base no banco de dados do ano de 2011 dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. As informações contidas nesse estudo analisam tanto situações de crianças e adolescentes na condição de vítimas, quanto adolescentes ligados, a princípio, a atos infracionais. Vale ressaltar que, para as análises, foram usados parâmetros etários da definição legal de criança e adolescente estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de julho de 1990, que considera criança a pessoa até 12 anos incompletos e, adolescente, aquela entre 12 e 18 anos de idade incompletos.
O Dossiê mostra que, em 2011, o número de jovens na condição de vítimas foi maior do que o número de adolescentes envolvidos em conflitos com a lei. Dentro do total da população de crianças e adolescentes do Estado, 88,5% dos jovens foram identificados como vítimas de crimes contra a Pessoa ou contra a Dignidade Social, enquanto 11,5% como estando em conflito com a lei. Ou seja, foram quase oito jovens vítimas para cada um em conflito com a lei. Vale acrescentar que, segundo cálculos de estimativa de crescimento da população fluminense (com base nos números do Censo 2010 do IBGE), 16.168.874 de pessoas residiam no Estado do Rio de Janeiro em 2011. Dentre essas, 4.203.907 eram crianças e adolescentes.
Os quatro delitos que mais vitimizaram as crianças e os adolescentes, em 2011, foram as lesões corporais dolosas, as ameaças, as lesões corporais culposas e os estupros, além do homicídio doloso, que é oitavo crime com mais registros dentro desse segmento da população, mas é analisado como o mais grave delito causado a qualquer pessoa, pois atinge, no limite, a condição de existência do indivíduo. Quanto aos menores envolvidos em conflitos com a lei, tem-se que 39,9% das apreensões foram em decorrência de envolvimento com drogas; os roubos ficaram em segundo lugar, com 18,6% dos casos; e, em seguida, apareceram os furtos, que corresponderam a 12,0% dos registros. Dentro das ocorrências de jovens apreendidos por envolvimento com drogas, na maioria dos casos, a causa da apreensão foi tráfico de drogas (82,5%) e, em outros 17,5% das situações, os adolescentes estavam ligados a porte ou uso dessas substâncias.
Em 2011, 26.689 jovens foram vítimas de crimes contra a Pessoa e contra a Dignidade Sexual, um aumento de 7,8% em comparação ao ano de 2010, quando 24.768 menores de 18 anos foram vitimados. Sobre o perfil das vítimas, em 2011, tem-se que a maioria foi do sexo feminino (58,4%), a faixa etária predominante foi entre 16 e 17 anos (30,7%) e a maior parte dos jovens era de cor parda (42,7%). A capital do Estado registrou 35,6% do total de vítimas em 2011. A proporção de crianças e adolescentes vítimas correspondeu a 8,9% do total de pessoas vitimizadas (incluindo adultos) por quaisquer crimes. Dessa porcentagem dos jovens, 1,5% foi de vítimas fatais.
Com relação às crianças e adolescentes envolvidos em conflitos com a lei, foram 3.466 jovens apreendidos em 2011 – 23,5% a mais do que em 2010, quando haviam sido 2.806. Majoritariamente, tais menores eram do sexo masculino (91,8%) e a faixa etária predominante foi a entre 16 e 17 anos (71,0%). A maior parte dos adolescentes em conflito com a lei foi composta de pessoas da cor parda (47,9%). Sobre a concentração geográfica dos jovens apreendidos no ano de 2011, a Baixada Fluminense foi a região com maior percentual de incidências (29,2% do total de apreensões de crianças e adolescentes em todo o Estado do Rio de Janeiro). A proporção de jovens em conflito com a lei foi menor do que a de adultos presos. Em 2011, as prisões (adultos) representaram 86,9% do total (considerando o somatório de prisões e apreensões de menores), enquanto os menores foram 13,1%.
Outras informações sobre as situações de crianças e adolescentes na condição de vítimas:
• O Homicídio Doloso vitimizou cerca de 1.447 jovens até 17 anos completos, em toda a série histórica analisada (desde 2005). Em 2011, foram 189 crianças e adolescentes vítimas, contra 191 em 2010. As armas de fogo foram os principais instrumentos utilizados nesse tipo de crime, presentes em 72,5% dos homicídios registrados contra jovens em 2011. A capital teve a maior quantidade percentual de vítimas, com 35,4% do total do Estado. Dentre o total de crianças e adolescentes vítimas de homicídio doloso em todo o Estado, a AISP 14 (Campo dos Afonsos, Deodoro, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Realengo, Vila Militar, Bangu, Gericinó, Padre Miguel e Senador Camará) concentrou a maior quantidade de casos (9,5%). Vale ressaltar que dos 18 homicídios registrados nessa AISP, em 2011, que vitimaram crianças e adolescentes, 12 ocorreram na Escola Municipal Tasso da Silveira, na manhã de 7 de abril, quando um ex-aluno entrou no local e efetuou diversos disparos de arma de fogo contra os alunos. Quanto ao perfil de crianças e adolescentes vítimas de homicídio doloso em 2011, constatou-se que a maioria era do sexo masculino (84,1%). Com relação à idade das vítimas, o maior percentual está entre jovens de 16 a 17 anos (70,9% do total), e os jovens de cor parda são os mais vitimizados, com 52,4% do total. Sobre a relação entre a vítima e o autor de homicídio doloso de crianças e adolescentes, em 32,3% dos casos, o agressor é desconhecido; em 60,3% dos casos, não há informação sobre a provável relação entre vítima e agressor; 4,2% do total tinham relações de parentesco com os prováveis agressores; 2,1% eram provenientes de relações amorosas; e 1,1% eram vizinhos.
• As lesões corporais dolosas vitimizaram cerca de 54.955 jovens até 17 anos, de 2005 a 2011, sendo 9.244 apenas em 2011 – 4,2% a mais do que em 2010, quando haviam sido 8.874 vítimas jovens. Sobre a distribuição geográfica, a capital concentrou 34,1% do total de lesões corporais dolosas cometidas contras crianças e adolescentes, em 2011, sendo a região com maior quantidade desses casos. A AISP 20, que abrange os municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, na Baixada Fluminense, representou 8,2% do total desse tipo de crime contra crianças e adolescentes. Quanto ao perfil das vítimas, a maioria era do sexo feminino (56,4%). Com relação à idade, os jovens de 16 a 17 anos foram os mais lesionados (37,0%), da mesma forma que as crianças e adolescentes de cor parda (44,5% do total). Além disso, em 37,2% dos casos de lesão corporal dolosa cometidos contra jovens, em 2011, os crimes foram provenientes de violência doméstica ou familiar.
• As ameaças vitimizaram 22.147 crianças e adolescentes de 2005 a 2011. Em 2011, foram 4.311 jovens vítimas, o que representou um acréscimo de 17,1% em relação a 2010, quando foram 3.682 registros. Sobre a distribuição geográfica, a maior quantidade dos casos de ameaças contra menores de 18 anos, em 2011, aconteceu no Interior do Rio de Janeiro (34,6% do total do Estado). A AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis) concentrou a maior parte dentro do total, com 6,9%. Em relação ao perfil das vítimas, predominam o sexo feminino (61,1%); a faixa etária de jovens entre 16 a 17 anos (42,9%); e a cor branca (44,0%). Em 33,5% dos casos de ameaças cometidas contra jovens, em 2011, os crimes foram provenientes de violência doméstica ou familiar.
• As lesões corporais culposas vitimizaram 21.990 jovens de 2005 a 2011. Em 2011, 3.547 jovens foram vítimas, contra 3.246 em 2010, o que significou um aumento de 9,3%. Sobre a concentração geográfica no Estado, a capital representou 41,6% das vítimas em 2011. As AISPs 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis) e 15 (Duque de Caxias) concentraram, cada uma, 5,9% dos casos de lesões corporais culposas cometidos contra crianças e adolescentes (a primeira teve 211 registros e, a segunda, 209). Sobre o perfil das vítimas, predominam o sexo masculino (54,2%); a faixa etária de jovens entre 16 a 17 anos (26,6%); e a cor branca (39,5%). Em 88,1% do total de casos de ameaças contra jovens, em 2011, as causas dos crimes foram acidentes de trânsito.
• Os estupros vitimizaram 17.463 crianças e adolescentes em toda a série histórica analisada neste estudo. Em 2011, foram 3.320 registros, um aumento de 4,9% em relação a 2010, quando haviam sido 3.164 dentro desse segmento da população. Sobre a distribuição geográfica, a maior quantidade dos casos de estupros contra jovens, em 2011, aconteceu na capital (32,4% do total do Estado). A AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis) concentrou a maior parte dentro do total do Estado, com 9,9%. Quanto ao perfil das vítimas, constatou-se que a maioria absoluta era do sexo feminino (81,1% dos casos). A faixa etária de jovens entre 5 e 9 anos é a mais vitimizada, com 28,2% do total, e a maioria das crianças e adolescentes vítimas, em 2011, era de cor parda (45,8%). Além disso, em 79,1% do total dos casos, os delitos foram classificados como estupro de vulnerável e que o agressor possuía algum tipo de parentesco com a vítima (37,7%).
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