Portarias 2020

Portaria DRM-RJ Nº 01 de 16 de Março de 2020 - Institui comissão permanente de fiscalização de contratos de serviços e recebimentos de bens contratados. (Revogada)

Portaria DRM-RJ Nº 02 de 16 de Março de 2020 - Institui comissão de fiscalização de contratos e designa servidores para os fins que menciona. (Revogada)

Portaria DRM-RJ N°03 de 18 de Março de 2020 - Regulamenta medidas temporárias de prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19) e o regime de trabalho remoto no âmbito do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.

Portaria DRM-RJ Nº 164 de 13 de Fevereiro de 2020 - Delega competência para exercer atividades de ordenador de despesa, e dá outras providências.

Portaria DRM-RJ Nº 04 de 31 de Março de 2020 - Prorroga prazos de que trata a portaria DRM-RJ Nº03 de 18 de Março de 2020 e prevê prazos e restabelecimentos das atividades laborais e prazos processuais no âmbito do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. 

Portaria DRM-RJ Nº 05  de 16 de Junho de 2020 - Designa servidor para os fins que menciona. (Revogada pela Portaria DRM Nº 15 de 19 de Janeiro de 2022)

Portaria DRM-RJ Nº 06 de 14 de Julho de 2020 - Regulamenta a emissão do certificado de registro mineral no âmbito do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.

Portaria DRM-RJ Nº 07 de 04 de Agosto de 2020 - Regulamenta a retomada gradual dos servidores e contratados do DRM-RJ, bem como da manutenção do Home Office no âmbito do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.

Portaria DRM-RJ Nº 08 de 31 de Agosto de 2020 - Designa servidor como responsável do almoxarifado do DRM. (Revogada pela Portaria DRM N.º 25 de 30 de Setembro de 2022)

Portaria DRM-RJ Nº 09 de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre delegação de competência para praticar atos que menciona e dá outras providências.