Panorama dos Municìpios Fluminenses
Panorama dos Municìpios Fluminenses
PANORAMA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PLANOS, ESTUDOS E MONITORAMENTO
Um levantamento bibliográfico realizado por meio de consulta a documentos e portais eletrônicos oficiais resultou num panorama de planos e instrumentos de gestão municipais existentes que permeiam a problemática tratada neste relatório. Esse levantamento não pretende ser uma análise profunda do conteúdo de documentos, e sim, um panorama geral de suas existências.
O Plano diretor é obrigatório para municípios com população acima de 20.000 habitantes. No estado, todos os municípios que se enquadram nessa obrigatoriedade dispõem do plano.
Apenas 20% dos municípios ainda não contam com plano municipal de saneamento básico contemplando o eixo de drenagem urbana.
Todos os municípios fluminenses dispõem de Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações – Rio de Janeiro elaboradas pelo Serviço Geológico Nacional (CPRM) e disponibilizadas no portal da instituição.