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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

 

OUVERJ

Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual. O serviço encontra-se disponível no sistema OuvERJ

 

Localização: Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 510 - Centro- Rio de Janeiro.

Horário de Funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 17h.

Servidor responsável pelo SIC: Conceição Aparecida Hernandes e Maria Cristina Rodrigues Pereira.

Telefone para orientação e esclarecimento de dúvidas: 0800 282 4444 / (21) 97068-0105 - SOMENTE LIGAÇÃO

E-mail: seapou@seap.rj.gov.br.

 

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso a Informação: Leila Ximenes - Ouvidora SEAP.

 

Link para o sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, clique aqui

 

- Formulários:  

Pessoa Física

- Pedido de acesso à informação

- Recurso de acesso à informação

- Pedido de Desclassificação ou Reavaliação 

 

Pessoa Jurídica

- Pedido de acesso à informação

- Recurso de acesso à informação

- Pedido de Desclassificação ou Reavaliação 

 

- Relatório Estatístico Serviço de Informação ao Cidadão (Sic).

- Relatório Estatístico SIC-RJ 2022

- Relatório Estatístico SIC