Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual. O serviço encontra-se disponível no sistema OuvERJ.
Localização: Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 510 - Centro- Rio de Janeiro.
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 17h.
Servidor responsável pelo SIC: Conceição Aparecida Hernandes e Maria Cristina Rodrigues Pereira.
Telefone para orientação e esclarecimento de dúvidas: (21) 2272-7256 / 2272-7257
- SOMENTE LIGAÇÃO
E-mail: seapou@seap.rj.gov.br.
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso a Informação: Leila Ximenes - Ouvidora SEAP.
Link para o sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, clique aqui.
- Formulários:
Pessoa Física
- Pedido de acesso à informação
- Recurso de acesso à informação
- Pedido de Desclassificação ou Reavaliação
Pessoa Jurídica
- Pedido de acesso à informação
- Recurso de acesso à informação
- Pedido de Desclassificação ou Reavaliação
- Relatório Estatístico Serviço de Informação ao Cidadão (Sic).
- Relatório Estatístico SIC-RJ 2022