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Resoluções SEAP

Resoluções SEAP

 

Resolução SEAP nº 330 - DOERJ 01/02/2010 - Revogada pela Resolução SEAP nº 1.029

FIXA DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE REVISTAS NOS VISITANTES, SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, BEM COMO DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ESTABELECE REGRAS PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS, VEÍCULOS, CARGAS, ENCOMENDAS E DEMAIS OBJETOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 416 - DOERJ 09/08/2011- Revogada pela Resolução SEAP nº 1.001

INSTITUI REGULAMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS ITENS RELATIVOS À HIGIENE PESSOAL, VESTUÁRIO E ROUPA DE CAMA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 463 - DOERJ 20/08/2012- Revogada pela Resolução SEAP nº 551

INSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 468 - DOERJ 23/10/2012- Revogada pela Resolução SEAP nº 898

REGULAMENTA O DECRETO Nº 43.538, DE 03 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SEAP. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 551 - DOERJ 12/03/2015- Revogada pela Resolução SEAP nº 996

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 463, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 696 - DOERJ 12/03/2018

DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE REGISTRO, LOGÍSTICA E COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO QUANDO DA FISCALIZAÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTARES NOS PRESÍDIOS, EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, RAZOABILIDADE E INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES E; AINDA, PORMENORIZA A VISITAÇÃO/FISCALIZAÇÃO DOS PARLAMENTARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 726 - DOERJ 21/08/2018- Revogada pela Resolução SEAP nº 768

REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 70/2004, E REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL LAERCIO DA COSTA PELLEGRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 741 - DOERJ 11/12/2018- Revogada pela Resolução SEAP nº 1.023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14, DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. MODIFICA O CAPUTDO ART. 14 PARA ESTABELECER PRAZOS PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE VISITANTES/CAPEC E PARA A DECISÃO A SER PROFERIDA PELA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL ACERCA DE NOVO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DO VISITANTE SUSPENSO PELA PRÁTICA DE INFRAÇÃO E INSERE O § 1º AO MESMO DISPOSITIVO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DECISÃO DE EVENTUAL INDEFERIMENTO; TRANSFORMA O INCISO I EM PARÁGRAFO 2º; TRANSFORMA O INCISO II EM PARÁGRAFO 3º, PERMITINDO-SE A RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO INTERESSADO REINCIDENTE. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 739 - DOERJ 20/11/2018- Revogada pela Resolução SEAP nº 1017

DISCIPLINA O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE FÉRIAS E DE LICENÇA ESPECIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 768 - DOERJ 06/05/2019- Revogada pela Resolução SEAP nº 995

REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 726/2018, E REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 846 - DOERJ 04/01/2021- Revogada pela Resolução SEAP nº 944

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTOR E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DE CANTINAS, DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SEAP, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 831, DE 13/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 889 - DOERJ 02/09/2021 - Revogada pela Resolução SEAP nº 1.034

APROVA A LOGOMARCA DA UNIDADE DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 898 - DOERJ 16/12/2021- Revogada pela Resolução SEAP nº 1013

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTOR E FISCAIS, NO ÂMBITO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DE CANTINAS, DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SEAP, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 831, DE 13/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 908 - DOERJ 18/02/2022- Revogada pela Resolução SEAP nº 988

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 902 - DOERJ 20/12/2021- Revogada pela Resolução SEAP nº 1.023

IMPLANTAR UNIFAMÍLIA, O PROGRAMA DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VISITAS VIRTUAIS AOS PRIVADOS DE LIBERDADE SOB A CUSTÓDIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/RJ. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 924 - DOERJ 27/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 925 - DOERJ 19/04/2022

REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 915, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 926 - DOERJ 02/05/2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 910 DE 07 DE MARÇO DE 2022, DESTINADA A ANALISAR E PROCESSAR OS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA CLASSE, POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO, DOS POLICIAIS PENAIS DA SEAP. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 927DOERJ 02/05/2022 - Revogada pela Resolução SEAP nº 935

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA EM QUE MENCIONA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 928 - DOERJ 04/05/2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À MULHER PRESA E EGRESSA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 855, DE 11/06/2021. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 929 - DOERJ 05/05/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 930 - DOERJ 05/05/2022

REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 911 DE 14 DE MARÇO DE 2022, REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 487 DE 28 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO N.° 38.258/2005, ALTERADA PELO DECRETO 44.194 DE 10 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 931 - DOERJ 09/05/2022

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTABELECER PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PAIOL PARA GUARDA DE MATERIAL BÉLICO DA SEAP. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 932 - DOERJ 10/05/2022

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA APLICAR OU FISCALIZAR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DOS CANDIDATOS AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEMAIS PROVAS DE CAPACIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 933 - DOERJ 13/05/2022

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS MÓVEIS OBJETO DE DOAÇÕES ORIUNDAS DO GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL – GIFRJ, NO ÂMBITO DA SEAP. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 934 - DOERJ 23/05/2022

REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 905 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 935 - DOERJ 23/05/2022

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA EM QUE MENCIONA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 936 - DOERJ 26/05/2022

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PAGAMENTO NA FORMA QUE MENCIONA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 937 - DOERJ 27/05/2022 - Revogada pela Resolução SEAP nº 940

INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 938 - DOERJ 27/05/2022 - Revogada pela Resolução SEAP nº 941

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 939 - DOERJ 03/06/2022

REVOGA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 867 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE REGULAMENTA A  CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (CARPAD) DA SEAP/RJ. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 940 - DOERJ 10/06/2022

INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 941 - DOERJ 10/06/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 942 - DOERJ 14/06/2022

DESIGNAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 943 - DOERJ 28/06/2022

CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 944 - DOERJ 28/06/2022 - Revogada pela Resolução SEAP nº 965

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTORES E FISCAIS NO ÂMBITO DE SEAP/RJ, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 846 DE 30/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 965 - DOERJ 04/10/2022 - Revogada pela Resolução SEAP nº 1.002

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTORES E FISCAIS NO ÂMBITO DE SEAP/RJ, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP N.º 944 DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 970 - DOERJ 11/11/2022 

ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP N.º 962, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA A ENTRADA DE ALIMENTOS, MATERIAIS, OBJETOS E VALORES PERMITIDOS PARA INGRESSO NAS UNIDADES PRISIONAIS, E O ANEXO ÚNICO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 980 - DOERJ 10/03/2023 - Revogada pela Resolução SEAP nº 998

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 984 - DOERJ 14/03/2023 - Revogada pela Resolução SEAP nº 1.026

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE DESTA SEAP/RJ. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 985 - DOERJ 10/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 986 - DOERJ 14/04/2023

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES DE EXECUÇÃO PENAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 987 - DOERJ 18/04/2023

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES DE EXECUÇÃO PENAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 988 - DOERJ 03/05/2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO (FUESP), DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DE PENITENCIÁRIA, INDICA O SEU GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 989 - DOERJ 04/05/2023

INSTITUI O COMITÊ DE POLÍTICA EDITORIAL (CPE) E A COMISSÃO CIENTÍFICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 990 - DOERJ 03/05/2023

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O CURSO DE INSTRUÇÃO E EXCELÊNCIA CORREICIONAL - CIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 991 - DOERJ 04/05/2023

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 992 - DOERJ 05/05/2023

ALTERA A LOGOMARCA DA ACADEMIA DE POLÍCIA PENAL, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 188 DE 06 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 993 - DOERJ 12/05/2023

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 994 - DOERJ 02/06/2023

APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL DO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP/RJ. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 995 - DOERJ 02/06/2023

ALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 768 DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 996 - DOERJ 07/06/2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL (COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL) DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP/RJ. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 997 - DOERJ 07/06/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 998 - DOERJ 23/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUE DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 999 - DOERJ 23/06/2023

NORMATIZA O ACESSO AO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PENITENCIÁRIA – SIPEN-RJ, NO ÂMBITO DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.000 - DOERJ 26/06/2023

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA ASSESSORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS DASEAP/RJ, SEM AUMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.001 - DOERJ 25/07/2023

INSTITUI REGULAMENTAÇÃO DE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS ITENS RELATIVOS À HIGIENE PESSOAL, VESTUÁRIOS E ROUPA DE CAMA, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP Nº 416 DE 05 DE AGOSTO DE 2011. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.002 - DOERJ 25/07/2023

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALIMENTAÇÃO E DA DESIGNAÇÃO E COMPETÊNCIAS DE GESTORES E FISCAIS NO ÂMBITO DE SEAP/RJ, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP N.º 965 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.003 - DOERJ 08/08/2023

DISCIPLINA O USO DO DISTINTIVO PARA OS CONCLUDENTES E DIREÇÃO GERAL DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CINPE),MINISTRADO PELA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SSISPEN), DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.004 - DOERJ 18/08/2023

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO - CFIAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.005 - DOERJ 01/09/2023

INSTITUI O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.006 - DOERJ 04/09/2023

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.007 - NUMERAÇÃO CANCELADA

 

Resolução SEAP nº 1.008 - DOERJ 11/09/2023

APROVA A LOGOMARCA DA ASSESSORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.009 - DOERJ 20/09/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR A SEAP/RJ NO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.010 - DOERJ 09/11/2023

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL E OS DISTINTIVOS DOS INSPETORES DE POLÍCIA PENAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/RJ, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.011 - NUMERAÇÃO CANCELADA

 

Resolução SEAP nº 1.012 - DOERJ 05/12/2023

INSTITUI E APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAP-RJ. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.013 - DOERJ 08/12/2023

REGULAMENTA O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA INSPETORES DE POLÍCIA PENAL, COM O ADVENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES SEAP N.º 468 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 E SEAP N.º 898 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.014 - DOERJ 08/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.015 - DOERJ 20/12/2023

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS RESPONSÁVEIS POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA QUANDO HOUVER AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.016 - DOERJ 21/12/2023

DISPÕE SOBRE A COLEÇÃO DE LIVROS “SABERES PRISIONAIS” DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ACADEMIA DE POLÍCIA PENAL/ SEAP E INSTITUI O EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO LIVRO “SABERES PRISIONAIS: A NOVA POLÍCIA. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.017 - DOERJ 21/12/2023

NORMATIZA O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/RJ, REVOGANDO A RESOLUÇÃO SEAP n.º 739/2108 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.018 - DOERJ 08/01/2024

DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE BIOMETRIA FACIAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIPEN, PARA A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.019 - DOERJ 19/01/2024

APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA CRECHE TUTA MASSOT KRESS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.020 - DOERJ 19/01/2024

CONSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA PROMOÇÃO E APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO,PROFISSIONALIZAÇÃO, EXTENSÃO, GRADUAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.021 - DOERJ 07/03/2024

APROVA O CALENDÁRIO DE ENSINO DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EINPERJ) PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.022 - DOERJ 18/03/2024

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA FEDERAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O DEPEN Nº 902562/2020, COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, ATRAVÉS DE UMA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ATENDIMENTO TÉCNICO DAS PESSOAS MONITORADAS ELETRONICAMENTE. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.023 - DOERJ 08/04/2024

REGULAMENTA A VISITAÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.024 - DOERJ 02/04/2024

NORMATIZA AS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DIVISÃO DE BUSCA E RECAPTURA DA SEAP/RJ – SEAP/DIVRECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.025 - DOERJ 09/04/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBER KITS DE CFTV DOADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.026 - DOERJ 10/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE DESTA SEAP/RJ, PROVENIENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – SEAP/RJ E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 984 DE 09 DE MARÇO DE 2023, DESTINADA A ANALISAR AS INFORMAÇÕES RESULTANTES DA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVisualizar

 

Resolução SEAP nº 1.027 - DOERJ 10/04/2024

REGULAMENTA O DECRETO Nº 48.905, DE 24 DE JANEIRODE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ESTIMULO OPERACIONAL (PEOp), DOS POLICIAIS PENAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº46.757, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.028 - DOERJ 17/04/2024

REGULAMENTA E OFICIALIZA O USO DO UNIFORME DA DIVISÃO DE BUSCA E RECAPTURA DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVisualizar

 

Resolução SEAP nº 1.029 - DOERJ 16/04/2024

FIXA DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE REVISTA, BEM COMO DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ESTABELECE REGRAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS, VEÍCULOS, CARGAS, ENCOMENDAS E DEMAIS OBJETOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAPVisualizar

 

Resolução SEAP nº 1.030 - DOERJ 24/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 361 DE 15 DE JULHO DE 2010, DESTINADA A ANALISAR E PROCESSAR OS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA CLASSE, POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO, DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SEAP. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.031 - DOERJ 22/05/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVisualizar

 

Resolução SEAP nº 1.032 - DOERJ 10/06/2024 - Revogada pela Resolução SEAP nº 1.033

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONAVisualizar

 

Resolução SEAP nº 1.033 - DOERJ 13/06/2024

ALTERA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINSQUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 9º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.876, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.034 - DOERJ 02/07/2024

APROVA A LOGOMARCA DA COORDENAÇÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVisualizar

 

Resolução SEAP nº 1.035 - DOERJ 02/07/2024

CONCEDE PROMOÇÃO POR MÉRITO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.036 - DOERJ 05/07/2024

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO) E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.037 - DOERJ 05/07/2024

DESIGNA SERVIDORES PAARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

 

Resolução SEAP nº 1.038 - DOERJ 08/07/2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS AOS PROCESSOS DISCIPLINARES QUE VISAM À APURAÇÃO DAS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS POR INTERNOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVisualizar

 

Resolução SEAP nº 1.039 - DOERJ 12/07/2024

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DAS OBRAS DA UNIDADE PRISIONAL BANGU XI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar