Museu Penitenciário
Museu Penitenciário
Histórico
O Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro originalmente foi inaugurado em 1991 dentro do Complexo da Frei Caneca pelo Governador Marcelo Alencar, com a denominação de Centro de Memória. Por conta da desativação do Complexo da Frei Caneca, o Centro de Memória, no ano de 2003, foi levado junto da Escola de Gestão Penitenciária e passou a integrar o sétimo andar desta que fica a Rua Senador Dantas número 15, Centro, RJ.
Com a criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em 2003, a Escola de Administração Penitenciária, o museu e a biblioteca passaram a dividir as instalações do antigo DESIPE. Em 2008 por meio de um projeto sobre a memória do Sistema Penitenciário em parceria coma Uerj, com verba do projeto da Faperj, o museu e a biblioteca passaram a ter as características mais atualizadas.
Tendo em vista a necessidade de se adequar a legislação museológica proveniente da Secretaria Estadual de Cultura e do IRBRAM, o Centro de Memória passou a ter a denominação de Museu Penitenciário por força da RESOLUÇÃO SEAP Nº 421 DE 29 DE AGOSTO 2011. Em 2016 o museu foi transferido para a sua atual sede, localizada na Rua Frei Caneca nº 401 - 2º andar Catumbi - RJ, onde antes funcionava o antigo Hospital de Tratamento Psiquiátrico Penal Heitor Carrilho e no ano de 2017 é reinaugurado o Museu no atual endereço.
O Museu
O Museu Penitenciário tem como missão registrar, preservar e expor a memória do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, proporcionando acesso ao cidadão, para que esse conheça a realidade por trás dos muros e através do tempo no Sistema Prisional, de maneira que ocorra um maior entendimento da sociedade com essa realidade.
Na sua narrativa museológica, o Museu Penitenciário atualmente expõe a prisão de maneira crítica, apresentando a história das prisões cariocas desde o início do século XIX, com a chegada ao Rio de Janeiro da Família Real Portuguesa seguindo pela construção do Complexo da Frei Caneca e dos presídios na Ilha Grande, até os dias atuais.
Por meio da exposição pretende-se que a sociedade compreenda a função do Sistema Prisional e a pena como castigo, além de fazê-la refletir para o futuro da prisão, de seus desdobramentos sociais e de seus custos para a sociedade. O Museu Penitenciário possui ainda uma biblioteca, local de referência aos estudos acerca do sistema prisional. O auditório do Museu Penitenciário recebe continuamente visitantes, alunos e professores.
As atividades
Quando pensamos a questão da memória, entendemos que esta é objeto de pesquisas e tem como objetivo a preservação por meio da gravação de documentários, fotos e objetos a preservação e difusão da cultura do país e de seu povo. Tivemos um passado, não tão distante, onde a preservação estava relegada ao segundo plano, onde o esquecimento era ordem do dia para o sistema prisional, onde vários presídios que fizeram parte da história do país foram implodidos. O passado como construção e preservação cultural é recente, e desta forma têm-se muito acervo a ser cadastrado, pesquisado e exposto em toda a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
O Museu Penitenciário sempre recebeu visitantes de entidades educacionais e pesquisadores que procuravam entender o complexo contexto prisional, que se encantavam e se admiravam com o passado das prisões, dos funcionários, dos presos e de seus familiares.
Com cunho pedagógico, o museu expõe objetos de apreensão que possuem um papel importante no aprendizado de novos funcionários, bem como na capacitação dos antigos funcionários, trazendo-os para a participação dinâmica do museu, além de dar acesso ao público em geral sobre aspectos curiosos e engenhosos dos presos em suas diversas épocas.
No passado os materiais expostos visavam mostrar somente um período determinado, mas hoje se entende que é necessário refletir sobre o todo, e, portanto, são expostos objetos de diversas épocas: peças históricas, livros, medalhas, documentos, placas, aparelhos antigos de comunicação e fotográfico. O Museu Penitenciário conta com um acervo museológico em exposição, fotos, documentos arquivísticos digitalizados e em processo de digitalização. Os documentos, livros e objetos constituem o acervo técnico eu se trata de material importante para entendimento do passado e do presente.
Dentre as peças expostas ou em guarda, destacam-se fotografias diversas, de períodos entre ditaduras, de rebeliões no antigo Complexo da Frei Caneca, de antigos presídios como o Instituto Penal Cândido Mendes da Ilha Grande, de Patronos de Unidades Prisionais; livros de comunicação feitos nos períodos entre ditaduras, livro do próprio Cândido Medes, primeiro penitenciarista do país, além do acervo do primeiro Hospital Psiquiátrico Penal da América Latina, Heitor Carrilho, com centenas de prontuários de pacientes, muito utilizados por pesquisadores do país e do exterior e mobiliário de época.
O Museu é de suma importância para tratar do tema prisão e de suas transversalidades, de modo a levar a sociedade a uma reflexão do que é prisão passando pelas suas diversas formas na história do mundo e em particular no Brasil. Nesse sentido, criando condições para que acervo específico que anteriormente era desprezado passe a ter destaque como produção social. Além disso, procuramos fomentar condições para que o Inspetor Penitenciário encontre sua identidade profissional em termos históricos, de forma a valorizar a si, sua profissão e o meio em que se encontra.
Um aspecto importante desse projeto de exposição é levar os jovens a refletirem sobre o papel da pena e os fatores que levam à violência e por fim, as diversas penas, de tal forma que possam entender e contribuir para a mudança desse paradigma social de vulnerabilidade.
VISITA MEDIADA
Requisitos: Agendamento prévio
Descrição: Apresentar a exposição permanente As Prisões ao longo da história: o percurso passa pelo início da colonização no Rio de Janeiro, as primeiras prisões, a chegada da família real e suas influência no sistema punitivo, a primeira Casa de Correção, o Primeiro Manicômio Judiciário e outras tantas prisões, com imagens e artefatos.
A visita as instalações do antigo Manicômio, caso haja interesse precisa ser mencionado no e-mail e ocorre pela parte da manhã.
Resultado: Visita ao MPERJ sempre às segundas e quintas-feiras, no período da manhã de 10 às 13 horas e no período da tarde de 13 às 16 horas.
Prazo para atendimento: Conforme agendamento prévio, a ser feito pelo e-mail museupenitenciariorj@gmail.com, informando o número de pessoas e especificando quando pessoa física ou Instituição.
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM
Requisitos: Necessário a solicitação do usuário pelo formulário: preencher o formulário e anexar cópia de documento de identificação.
Descrição: O requerente deve preencher o formulário em arquivo PDF do requerimento de permissão de uso de imagem MPERJ e trazer no dia da consulta. Em caso de pessoa jurídica, anexar cópia do Contrato Social.
Resultado: Autorização para utilização do documento solicitado.
Setor responsável pelo atendimento: Acervo e Documentação
Prazo para atendimento: 5 dias corridos.
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial
Faça a sua solicitação no formulário número 01 em anexo
CONSULTA AO ACERVO BIBLIOGRÁFICO (LIVROS, PRONTUÁRIOS, LEGISLAÇÃO, PERIÓDICOS)
Descrição: Consulta presencial às publicações. O acesso às publicações da biblioteca é livre, faz-se necessário agendamento prévio.
Resultado: Consulta presencial às publicações.
Requisitos: o usuário deve encaminhar o formulário devidamente preenchido pelo e-mail museupenitenciariorj@gmail.com para o setor de Acervo e Documentação.
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial
Faça a sua solicitação no formulário número 2 em anexo
REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONSULTA
Requisitos: o usuário deve encaminhar o formulário devidamente preenchido pelo e-mail museupenitenciariorj@gmail.com para o setor de Acervo e Documentação.
Descrição: Preencher o formulário de requisição de documentos e aguardar a confirmação da requisição pelo e-mail.
Resultado: Consulta presencial aos documentos originais, sendo permitido fotografar.
Setor responsável pelo atendimento: Acervo e Documentação
Prazo para atendimento: 4 dias úteis após o agendamento protocolado.
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial
Faça a sua solicitação no formulário número 3 em anexo
REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DO MPERJ
Requisitos: Este serviço é recomendado para quem já realizou a pesquisa e sabe quais páginas deseja reproduzir. Deve preencher o formulário com o código de referência do documento que será reproduzido. Não é permitida a reprodução de livros.
Resultado: O usuário poderá copiar até 10 páginas, sendo necessário levar as folhas.
Setor responsável pelo atendimento: Acervo e Documentação
Prazo para atendimento: 5 dias úteis após a solicitação
Valor do serviço: Gratuito
Forma de atendimento disponível: Presencial
Faça a sua solicitação no formulário número 3 em anexo
CONHEÇA A BIOGRAFIA DOS PATRONOS DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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