Licitações e Contratos

O Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro – SIGARJ estabelece um canal de comunicação entre o Estado, os fornecedores e a sociedade, além de aprimorar a gestão do conhecimento da Logística Pública do Poder Executivo Estadual, com a atualização de conteúdos relevantes sobre o tema “LICITAÇÕES E CONTRATOS“.

 

Nos links abaixo,  estão informadas as contratações referentes às aquisições de materiais, serviços e obras por parte dos órgãos e entidades estaduais.

 

Para saber mais acerca dos processos de licitação do Estado do Rio Janeiro, clique aqui.

 

Para saber mais acerca dos contratos firmados pelo Estado do Rio de Janeiro, clique aqui.

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS SEAP, clique aqui

 

Chamamento Público

EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2021

ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE OSC CHAMAMENTO PÚBLICO SEAP-RJ Nº 01/2020

AVISO PARA PUBLICAÇÃO - SOLICITA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAL DO INSTITUTO AMENDOEIRAS

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 

DESPACHO DO SECRETÁRIO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO 

PROPOSTA DE EMBLEMA PARA VOTAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DEFINIÇÃO DO EMBLEMA DA POLÍCIA PENAL

CANCELAMENTO  do Edital - Chamamento Público Nº 001/2021

Chamamento público Nº002/2021

SUSPENSÃO DO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - PUBLICAÇÃO EM 30 DE AGOSTO

ANULAÇÃO do EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PÚBLICO

PORTARIA SEAP/SUBRS N.º 04, DE 16 DE MAIO DE 2022

Credenciamento para manutenção de viaturas

Audiência pública para realização de licitação das cantinas

Termo de Referência de Cantinas

Audiência Pública nº 002/2023 - Contratação de empresas especializadas para fornecimento de refeições para os internos e os servidores da SEAP-RJ

Credenciamento de Instituições de Ensino

Termo de Colaboração - Projeto de implantação da Monitoração Eletrônica Federal e de Violência Doméstica e Familiar no Rio de Janeiro, através do convênio com a SENAPPEN N° 902562/2020

Audiência Pública nº 001/2024 - Credenciamento de PSP’s para prestação de serviço on-line de split de pagamento em plataforma virtual disponibilizada pela SEAP-RJ, para a compra de créditos destinados ao consumo de produtos nas cantinas das Unidades Prisionais

Audiência Pública Nº 002/2024 - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e os servidores da SEAP RJ

 

Pregão Eletrônico Exercício 2022

- Pregão 001/22 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

- Pregão 002/21 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS

- Pregão 007-22 - ATENDIMENTO A CRECHE TUTA MASSOT KRESS

- Pregão 008-21 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPITALARES

- Pregão 008-22 (R1) - MANUTENÇÃO PREV. E CORRETIVA DE GERADORES 

- Pregão 011-22 - AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS 

- Pregão 013-22 - AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE E DESTILADOR DE ÁGUA

- Pregão 013-22 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

- Pregão 016-22 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

- Pregão SRP 003-22 - AQUISIÇÃO DE COLCHÕES 

- Pregão SRP 004-21 - INSUMOS E REAGENTES LABORATÓRIO

- Pregão SRP 006-21 (R1) - AQUISIÇÃO DE CADEADOS 

- Pregão SRP 009-22 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA 

- Pregão SRP 004-22 -  AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO

- Pregão 015/22 (R1) - PRESTAÇÃO DE SERV. DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

 

Pregão Eletrônico Exercício 2023 

- Pregão 001/23 - CESTA DE CUSTÓDIA

- Pregão 002/23 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO EXTRAORDINÁRIO

- Pregão SRP 003/23 - AQUISIÇÃO DE TÊNIS, CHINELOS E MEIAS PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ

- Pregão SRP 004/23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CERCA DE SEGURANÇA

- Pregão 005/23 - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E MÁQUINAS DE FABRICAR GELO

- Pregão 006/23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO

-Pregão 007/23 -  AQUISIÇÃO DE CAPACETES BALÍSTICOS

- Pregão 008/23 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA O CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA SEAP-RJ

- Pregão 009/23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE DISTINTIVOS INSTITUCIONAIS PARA USO DOS POLICIAIS PENAIS DA SEAP-RJ

- Pregão 011/23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS PENAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA SEAP-RJ

- Pregão 012/23 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (MINIBUS)

- Pregão 013/23 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O SSISPEN

- Pregão 019/22 R1 - COLETA DE LIXO

- Pregão 014/23 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CFTV E SCA

- Pregão 010/23 -  OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS - CANTINAS

- Pregão 015/23 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AOS POLICIAIS PENAIS DA SEAP-RJ

 

Pregão Eletrônico Exercício 2024

 

Pregão 001/24 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ESTRUTURAL COM EMISSÃO DE LAUDO PARA CADEIA PÚBLICA DE GERICINÓ - BANGU XI

Pregão 002/24 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA  A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL (COM ENTREGA DE PLANTAS ATUALIZADAS) E DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO (PPCI), PARA AS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS PENAIS E DEMAIS ÓRGÃOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/RJ

 

Contratação Direta (Emergenciais - 2023)

- Contratação Emergencial para outorga de permissão de uso das cantinas

- Contratação Emergencial para Locação, Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupo Motor-Gerador 

- Contratação Emergencial para Aquisição de NOBREAK

 

Fiscalização de Contratos

Sanções aplicadas