COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

Orientações para submissão

A inscrição de projetos de pesquisa que necessitem de análise ética é realizada na Plataforma Brasil, através do link https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf. 

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios pelo sistema CEP/CONEP. 

No caso de pesquisas realizadas em unidades estaduais de saúde, nível central ou utilizando dados e bancos de informação com dados sensíveis sob gestão da SES-RJ é necessária a inclusão como coparticipante na plataforma brasil e avaliação pelo comitê de ética da SES-RJ. 

Para esclarecimentos quanto as orientações gerais acerca das normativas, determinações e fluxos incidentes sobre a realização de pesquisas e/ou trabalhos técnicos científicos por pesquisadores, docentes, representantes da sociedade civil, profissionais e estudantes, quando utilizados dados produzidos pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro ou suas unidades e setores associados, acesse a nota técnica nº /2024 cep / coopes / cooens / supes / subgeral / ses. 

O início da realização da pesquisa está condicionada à aprovação final do protocolo pelo(s) Comitê(s) de Ética em Pesquisa responsável(is) por sua avaliação. No caso da não aprovação do protocolo em comitê de ética de pesquisa ocorrerá a retirada automática da anuência desta instituição.

Considerando a relevância da variável raça/cor nos sistemas de informações de saúde e sua importância para o estudo do perfil epidemiológico dos diferentes grupos populacionais segundo critérios raciais/étnicos, todos os instrumentos de coleta de dados provenientes dos serviços públicos de saúde e as pesquisas produzidas no âmbito da saúde do estado do Rio de Janeiro, deverão trazer a informação sobre raça ou cor do usuário, não sendo considerado preenchimento do referido campo como ignorado de acordo com a PORTARIA Nº 344, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.