Planejamento em Saúde - Programação Anual de Saúde (PAS)
Planejamento em Saúde
Programação Anual de Saúde - PAS
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Estadual de Saúde (PES) e tem por objetivo anualizar as metas quadrienais do PES e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
A Programação Anual de Saúde é elaborada no ano em curso e executada no ano subsequente, coincide com o período definido para o exercício orçamentário (um ano calendário) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo o subsídio para elaboração desta última.
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(Apreciado e aprovado pelo CES, conforme deliberação nº 91 de 31 de outubro de 2012.)
Secretaria de Saúde ✹ Subecretaria Geral
Assessoria de Planejamento em Saúde