Aviso importante

                                         NOTA DE ESCLARECIMENTO

Esclarecemos à todos que os Projetos Envelhecimento Ativo e Ativa Idade, são GRATUITOS, sem NENHUMA forma de transferência de recursos entre particulares, sejam eles COLABORADORES ou PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO.

Nesse sentido, a única forma de REPASSE DE RECURSOS referente aos supramencionados Projetos se dão entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL-SEENVS E O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-INADH, que venceu a LICITAÇÃO para a execução dos Projetos. 

Dito isso, qualquer outra solicitação de recursos financeiros, caracteriza crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal Brasileiro.

A Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável solicita que caso haja algum evento desse tipo, que seja registrado o RO (Registro de Ocorrência) na Delegacia mais próxima, além de comunicar a Assessoria Especial da Secretaria, Dra. Tânia Melo ou ao próprio Secretário Antônio Pedregal.

Contamos com a colaboração de TODOS e peço que compartilhem essa mensagem aos seus grupos de trabalho e entre seus colaboradores e participantes dos Projetos.

Atenciosamente,

                                                                       Antônio Pedregal
                                           Secretário de Estado de Envelhecimento Saudável