Contratos
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SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000350/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 017/2023
CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ
OBJETO: Prestação de serviço gráfico para impressão do Estatuto da pessoa Idosa e da Juventude, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência realizado e no Anexo I – Descrição Serviço Gráfico, parte integrante do presente contrato.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias.
VALOR TOTAL: R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil).
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023
Fundamento: ART. 24, INCISO XVI, DA LEI Nº 8.666/1993. ENUNCIADO PGE Nº 18.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000191/2023;
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 015/2023
CONTRATADA: OI S.A. – “EM RECUPERAÇÃSO JUDICIAL”
OBJETO: Prestação de serviços o telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 15 linhas telefonicas (conforme especificação dos requisitos da contratação, constante no item 4 do Termo de Referencia), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 22.626,64 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023
FUNDAMENTO: Lei federal nº 8.666/93, adesão ata PRODERJ.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000310/2023;
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 016/2023
CONTRATADA: Fenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada e noturna, a prestação desse serviço compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e do instrumento convocatório.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
VALOR TOTAL: R$ 274.956,48 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarentas e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023
FUNDAMENTO: DECRETOS ESTADUAIS N° 46.751/2019 E 46.642/2019. ENUNCIADO PGE N° 27.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000157/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 014/2023
CONTRATADA: R.J. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (Bebedouros, cafeteiras, geladeira e micro ondas) para atendimento das demandas da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 10 (dez) dias úteis
VALOR TOTAL: R$ 11.084,00 (onze mil oitenta e quatro reais)
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023
FUNDAMENTO:; art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000134/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 012/2023
CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário em geral para atendimento das demandas da Secretária Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório, assim como as informações reunidas no Anexo I (Relação de material – ATA de Registro de Preço 286-B/2022) deste contrato.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 76.641,50 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023
FUNDAMENTO:; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 21.081/94
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000134/2023;
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 013/2023
CONTRATADA: LLS COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário em geral para atendimento das demandas da Secretária Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório, assim como as informações reunidas no Anexo I (Relação de material – ATA de Registro de Preço 286-A/2022) deste contrato.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 46.722,89 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 21.081/94.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000158/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 010/2023
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses
VALOR TOTAL: R$ 1.009.116,00 (um milhão, nove mil cento e dezesseis reais).
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023
FUNDAMENTO: DECRETOS ESTADUAIS N° 46.751/2019 E 46.642/2019. ENUNCIADO PGE N° 27.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000165/2023;
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 009/2023
CONTRATADA: JUPT REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, de diferentes capacidades a serem instalados na SEIJES, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses
VALOR TOTAL: R$ 16.848,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023
FUNDAMENTO: Art 24, II da Lei nº 8.666/93.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000156/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 009/2023
CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI-07340993000190
OBJETO Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Aéreas, visando suprir futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023
FUNDAMENTO: DECRETOS ESTADUAIS N° 46.751/2019 E 46.642/2019. ENUNCIADO PGE N° 27.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000131/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 008/2023
CONTRATADA: AMBIS – CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ R$ 4.390,88 (quatro mil trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
FUNDAMENTO:; art. 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº SEI-470001/00071/2023.
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 001/2023
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.
VALOR TOTAL: R$ 1.388.757,60 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023
FUNDAMENTO: DECRETO ESTADUAL Nº 46.751/2019. ENUNCIADO PGE Nº 27.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000129/2023;
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 005/2023
CONTRATADA: JORGE DOS SANTOS COELHO 797286344-79..
OBJETO: Aquisição de água mineral, natural e sem gás em galões de 20 litros para a SEIJES, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 8.544,00 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023
FUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei federal nº 8.666/93.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000110/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 007/2023
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Selbetti Tecnologia S.A.
OBJETO: Prestação de serviço de impressão, a partir da locação de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, contemplando assistência técnica, instalação de software de gerenciamento de impressões e suprimentos, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes, suporte técnico e fornecimento de suprimentos (EXCETO PAPEL), conforme Termo de Referência e Adesão a Ata de Registro de preço 257/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Igarapé.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 30.480,00 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023
FUNDAMENTO: DECRETOS ESTADUAIS N° 46.751/2019 E 46.642/2019. ENUNCIADO PGE N° 27.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000143/2023;
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 006/2023
CONTRATADA R.J. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de açúcar, adoçante e café, para a SEIJES, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência e também estudos técnicos preliminares (ETP) realizados .
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 7.178,40 (sete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023
FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000148/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 004/2023
CONTRATADA: Haddad Rent A Car Locadora Ltda.
OBJETO: prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2022, realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI)
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses
VALOR TOTAL: R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023
FUNDAMENTO: DECRETO ESTADUAL Nº 46.751/2019. ENUNCIADO PGE Nº 27.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº SEI-470001/00075/2023.
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 002/2023
CONTRATADA: Fundação Santa Cabrini.
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 6 (seis) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar – PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 153.450,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023
FUNDAMENTO: Lei federal nº 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais), Lei Fed. nº 8.666/1993 e alterações; pela Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº s 3.149/1980 e 42.301/2010.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº SEI-470001/000094/2023
INSTRUMENTO: Contrato SEI n° 003/2023
CONTRATADA: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.
OBJETO: prestação do serviço de OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS), NOTEBOOKS e MONITORES DE VÍDEO, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preço, mediante adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2022, realizado pelo PRODERJ
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR TOTAL: R$ 211.476,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e setenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023
FUNDAMENTO: DECRETOS ESTADUAIS N° 46.751/2019 E 46.642/2019. ENUNCIADO PGE N° 27.