Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química

A subsecretaria de Prevenção à Dependência Química foi incorporada à SEDSODH em dezembro de 2020.

MISSÃO

Implantar a Política Pública sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro, através de ações integradas entre os entes federativos e sociedade civil, reconhecendo a necessidade de superar o atraso histórico de políticas públicas efetivas no tema.

OBJETIVOS

I – orientar e coordenar as atividades de elaboração e de acompanhamento da execução dos projetos de prevenção ao uso abusivo de drogas;
II – propor políticas de complementação e ações de acolhimento e tratamento aos usuários abusivos de substâncias psicoativas do Estado do Rio de Janeiro;
III – coordenar, compatibilizar e avaliar a formulação e a operacionalização das políticas públicas voltadas à redução do uso de substâncias psicoativas;
IV – articular as diversas iniciativas junto às instituições de acolhimento e tratamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.


EIXOS DE AÇÃO

1) PREVENÇÃO

Promoção de ações de prevenção em parceria com Prefeituras, nos equipamentos de atendimento à população, visando prevenir o uso abusivo de álcool e outras drogas, fornecendo informações para a promoção de autonomia e saúde.

Nesse eixo, também está incluída a promoção de campanhas, que tem como objetivo informar a população sobre o tema, por meio de canais digitais, pela distribuição de material informativo e atuação em ações por meio do Projeto #PREVENÇÃOPRESENTE. 


2) CUIDADO

Implantação de rede complementar de atendimento a usuários de álcool e outras drogas e seus familiares, com o objetivo de ampliar a oferta de cuidado existente no Estado.


3) CAPACITAÇÃO

Oferta de capacitação sobre temas relacionados à área de álcool e outras drogas, para qualificar técnicos e agentes públicos de modo que possam desenvolver ações continuadas na área de prevenção e encaminhar possíveis demandas que cheguem a seus determinados serviços.


4) ASSESSORIA TÉCNICA

Assessoria técnica que tem como objetivo fomentar a implantação de instâncias sobre drogas e Conselhos Municipais sobre Drogas, a fim de fortalecer as ações municipais na área.

A SUBPREDQ presta assessoria aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, ofertando os seguintes serviços:

• Capacitações para os agentes públicos e sociedade civil;
• Assessoria para implantação da política sobre drogas por meio de Secretarias e Conselhos Municipais;
• Auxílio para organização do fluxo de atendimento à população voltado para o uso e abuso de álcool e outras drogas;
• Auxílio para regulamentação de instituições da sociedade civil que prestam serviços direcionados a área de álcool e outras drogas;


ESTRUTURA SUBPREDEQ

• Subsecretaria
• Superintendência de Prevenção à Dependência Química
• Coordenação de Operações
• Coordenação de Pesquisa
• Coordenação de Projetos
• Coordenação de Articulação
• CEPOPD – Conselho de Políticas Públicas sobre Drogas


Além dessas ações, cabe destacar que o Conselho Estadual De Política Pública sobre Drogas (CEPOPD) está vinculado à SUBPREDQ, tendo reativado suas atividades em maio de 2023.

O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOPD-RJ), instituído pelo decreto 42.426 de 27 abril de 2010, alterado pelo decreto 43.374 de 26 de dezembro de 2011, atuará como órgão normativo e deliberativo das políticas públicas sobre drogas no Estado do Rio de Janeiro, vinculado administrativamente à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).

De forma ativa, o Conselho de Políticas Públicas sobre Drogas (CEPOPD) trabalha para fomentar uma política eficaz e direcionada ao tema, compreendendo a cultura e a realidade de cada município, buscando integrar a todos e implementar um melhor direcionamento tanto para a prevenção quanto para os cuidados.

Contatos:
Telefone: (21) 2332-6775 
WhatsApp: (21) 97069-1750
E-mail: agenda.sepredeqrj@sedsdh.rj.gov.br


CONHEÇA A SUBSECRETÁRIA

MARILÉIA DE PAULA é professora, graduada em Educação do Campo com ênfase em História e Sociologia – UFRRJ; Pós-graduada em Direitos Humanos; Pós-Graduanda em Políticas Públicas; especializando-se em Antropologia Intercultural.

Atuou como Coordenadora-Geral de Monitoramento e Coordenadora-Geral de Conselhos (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais) na Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.

PRINCIPAIS ATIVIDADES: Monitoramento de Projetos de Lei e Políticas Públicas; Gestão do Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR); Supervisora do Projeto Capacita SINAPIR - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Palestrante em eventos e conferências no Brasil; Representou o Brasil em Reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA); Coordenadora da Jornada SINAPIR; Coordenadora da Subcomissão de Articulação e Mobilização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR; e Idealizadora dos Projetos: Igualdade Racial nas Escolas (capacitação para professores da educação básica na aplicabilidade das Leis 10.639/03 e 11.645/08) e Igualdade Étnico-Racial em Foco (lives e eventos para levar conhecimentos e diálogos sobre a pauta étnico-racial ao povo brasileiro).