Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química

A Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química foi incorporada à SEDSODH em dezembro de 2020.

MISSÃO

Implantar a Política Pública sobre Drogas no Estado do Rio de Janeiro, através de ações integradas entre os entes federativos e sociedade civil, reconhecendo a necessidade de superar o atraso histórico de políticas públicas efetivas no tema.

OBJETIVOS

I – orientar e coordenar as atividades de elaboração e de acompanhamento da execução dos projetos de prevenção ao uso abusivo de drogas;
II – propor políticas de complementação e ações de acolhimento e tratamento aos usuários abusivos de substâncias psicoativas do Estado do Rio de Janeiro;
III – coordenar, compatibilizar e avaliar a formulação e a operacionalização das políticas públicas voltadas à redução do uso de substâncias psicoativas;
IV – articular as diversas iniciativas junto às instituições de acolhimento e tratamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

CONHEÇA A SUBSECRETÁRIA:

Ana D’Arc Machado Dutra é advogada formada em Direito pela Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI, com Pós-graduação na Cândido Mendes, que já experienciou o exercício da advocacia em escritório próprio, no âmbito estadual, com atuação em matéria de direito processual civil, previdenciário.

Já atuou como advogada da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da ALERJ, Procuradora Geral da Fundação Cultural e Educacional de Nova Iguaçu (FENIG), Assessora Jurídica da Controladoria Geral de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, cargo exclusivo de Bacharel em Direito, Assessora Chefe do ITERJ - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Assessora Técnica da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e Procuradora voluntária da A.P.A.E de Queimados.

Com amplo conhecimento no Setor Público, hoje possui a missão de fortificar e difundir a Política sobre Drogas em todo o Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo os serviços da RAPS e a intersetorialidade da Rede de Pública destinada aos usuários e familiares que perpassam na temática de álcool e outras drogas.

EIXOS DE AÇÃO

1) PREVENÇÃO

Promoção de ações de prevenção em parceria com Prefeituras, nos equipamentos de atendimento à população, visando prevenir o uso abusivo de álcool e outras drogas, fornecendo informações para a promoção de autonomia e saúde.

Nesse eixo, também está incluída a promoção de campanhas, que tem como objetivo informar a população sobre o tema, por meio de canais digitais, pela distribuição de material informativo e atuação em ações por meio do Projeto #PREVENÇÃOPRESENTE. 


2) CUIDADO

Implantação de rede complementar de atendimento a usuários de álcool e outras drogas e seus familiares, com o objetivo de ampliar a oferta de cuidado existente no Estado.


3) CAPACITAÇÃO

Oferta de capacitação sobre temas relacionados à área de álcool e outras drogas, para qualificar técnicos e agentes públicos de modo que possam desenvolver ações continuadas na área de prevenção e encaminhar possíveis demandas que cheguem a seus determinados serviços.


4) ASSESSORIA TÉCNICA

Assessoria técnica que tem como objetivo fomentar a implantação de instâncias sobre drogas e Conselhos Municipais sobre Drogas, a fim de fortalecer as ações municipais na área.

A SUBPREDQ presta assessoria aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, ofertando os seguintes serviços:

• Capacitações para os agentes públicos e sociedade civil;
• Assessoria para implantação da política sobre drogas por meio de Secretarias e Conselhos Municipais;
• Auxílio para organização do fluxo de atendimento à população voltado para o uso e abuso de álcool e outras drogas;
• Auxílio para regulamentação de instituições da sociedade civil que prestam serviços direcionados a área de álcool e outras drogas;

 

ESTRUTURA SUBPREDEQ

• Subsecretária - Ana D'Arc
• Superintendente de Prevenção à Dependência Química - Paulo Oliveira
• Coordenador de Operações - Ramilson Junior
• Coordenadora de Projetos - Giselle de Mello
• Coordenadora de Articulação - Marta Barreto
• CEPOPD – Conselho de Políticas Públicas sobre Drogas - Marco Marques (Secretário Executivo) e Ana D'Arc (Presidente do Conselho)

Além dessas ações, cabe destacar que o Conselho Estadual De Política Pública sobre Drogas (CEPOPD) está vinculado à SUBPREDQ, tendo reativado suas atividades em maio de 2023.

O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOPD-RJ), instituído pelo decreto 42.426 de 27 abril de 2010, alterado pelo decreto 43.374 de 26 de dezembro de 2011, atuará como órgão normativo e deliberativo das políticas públicas sobre drogas no Estado do Rio de Janeiro, vinculado administrativamente à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).

De forma ativa, o Conselho de Políticas Públicas sobre Drogas (CEPOPD) trabalha para fomentar uma política eficaz e direcionada ao tema, compreendendo a cultura e a realidade de cada município, buscando integrar a todos e implementar um melhor direcionamento tanto para a prevenção quanto para os cuidados.

Contatos:
Telefone: (21) 2110-4516
WhatsApp: (21) 97069-1750
E-mail: agenda.sepredeqrj@sedsdh.rj.gov.br