EDITAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO:

Credenciamento Eixo 1
- Área de atuação das Instituições a serem credenciadas: Instituições de Apoio a Pesquisa. Pesquisa Aplicada na Articulação e Descentralização de Políticas Públicas (Este Eixo é restrito a instituições sem fins lucrativos de apoio credenciadas junto ao MEC/MCTI);
- Inscrições: 12 a 28 de maio
- Link Edital: https://www.rj.gov.br/secsocial/servicos
- Link Documentos: EIXO 1

Credenciamento Eixo 2
- Área de atuação das Instituições a serem credenciadas: OSCs voltadas para Qualificação/Formação em Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Este Eixo é restrito a instituições sem fins lucrativos de ensino e extensão em direitos humanos)
- Inscrições: 12 a 28 de maio
- Link Edital: https://www.rj.gov.br/secsocial/servicos
- Link Documentos: EIXO 2

Credenciamento Eixo 3
- Área de atuação das Instituições a serem credenciadas: OSCs Promoção, defesa e garantia dos direitos humanos (Este Eixo prioriza instituições sem fins lucrativos, movimentos sociais, coletivos e OSCs com atuação direta em territórios em direitos humanos)
- Inscrições: 12 a 28 de maio
- Link Edital: https://www.rj.gov.br/secsocial/servicos
- Link Documentos: EIXO 3
 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO D.O - EDITAL
 

📢 Consulta Pública Aberta — Projeto Social em Foco

A Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos da SEDSODH convida a sociedade civil, organizações sociais, movimentos e cidadãos interessados a participarem da Consulta Pública sobre o edital de credenciamento do projeto Social em Foco.

A iniciativa busca aprimorar, de forma colaborativa e democrática, os instrumentos de seleção para parcerias com Organizações da Sociedade Civil no âmbito de três eixos estratégicos:

Eixo 1. Pesquisa Aplicada na Articulação e Descentralização de Políticas Públicas (Este Eixo é restrito a instituições sem fins lucrativos de apoio credenciadas junto ao MEC/MCTI);

Eixo 2. Qualificação Formação em Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Este Eixo é restrito a instituições sem fins lucrativos de ensino e extensão em direitos humanos);

Eixo 3: Promoção, defesa e garantia dos direitos humanos (Este Eixo prioriza instituições sem fins lucrativos, movimentos sociais, coletivos e OSCs com atuação direta em territórios em direitos humanos)

🗓️ Período para envio de contribuições:
30 de abril a 5 de maio de 2025
 

📧 Como participar:

As sugestões devem ser enviadas exclusivamente por e-mail para:
➡️ credenciamentosocialemfoco@sedsdh.rj.gov.br
Com o assunto: Consulta Pública – Edital de Credenciamento Projeto Social em Foco

🔍 Acesse os documentos completos da consulta pública e dos editais de cada eixo no portal oficial:

DOCUMENTOS E EDITAIS

Participe! Sua contribuição é fundamental para fortalecer a transparência, a escuta ativa e o compromisso coletivo com os direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro.