Comitê de Cuidados será implementado no Estado do Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado Rio de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos recebeu, nesta terça-feira (2/03/25), representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para orientar sobre como será o processo de formalização e adesão dos Estados a partir da implementação da Política Nacional de Cuidados.

- Entender o contexto que está por trás de uma mãe solo, que é atravessada pela sobrecarga do trabalho remunerado e não remunerado, que cuida o tempo todo, mas quem pensa nela como sujeito que recebe o cuidado? - disse Maria Carolina Pereira Alves, diretora do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa do MDS.

Principais pontos abordados:

•             A Política Nacional de Cuidados visa responder à ausência de serviços voltados ao cuidado, com o objetivo de atender pessoas que realizam cuidados remunerados e não remunerados. O debate aprofunda questões como: De quem é a responsabilidade desse cuidado? Da mulher ou de todos? A política deixa claro que o cuidado é um direito de todos e deve ser entendido como uma tarefa diária, cotidiana e compartilhada.

•             Públicos prioritários nesta primeira fase: crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres e idosos nos municípios.

•             Será instituído o Comitê de Implantação da Política Estadual de Cuidados, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH-RJ), composto de forma paritária por representantes da sociedade civil e por um representante (e respectivo suplente) de órgãos estaduais.

•             Além disso, a política busca promover inclusão social, equilibrar responsabilidades entre o Estado, as famílias, o setor privado e a sociedade civil, combatendo desigualdades sociais e de gênero.