SEDSDOH assina Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Infrequência, ao Abandono e à Evasão Escolar (PEEIAE)
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, esteve na última terça-feira, 15, no Ministério Público do Rio de Janeiro, para assinatura do termo que prevê uma série de medidas para diagnosticar as causas da infrequência, do abandono e da evasão escolar de crianças, adolescentes e jovens entre 4 a 17 anos. O Pacto irá auxiliar esse grupo que esteja cursando os anos da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio nas redes públicas estadual e municipais de ensino. Além do diagnóstico, os órgãos irão planejar, executar, monitorar e avaliar ações, programas e serviços de natureza intersetorial, para o enfrentamento do problema.
Além da assinatura do subsecretário de Governança e Gestão da SEDSODH, José Carlos Costa Simonin, outros órgãos e secretariais participaram do ato, como o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça David Faria, o promotor de Justiça Rogério Pacheco, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o subsecretário estadual de Educação, Windson Maciel, a superintendente de Planejamento e Integração das Redes da Secretaria Estadual de Educação, Carla Nasser Monnerat, a subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Claudia Maria Braga de Mello, a superintendente da Secretaria Estadual de Saúde, Halene Armada, o coordenador da Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (CAD-Educação) do TCE-RJ, Robson de Oliveira Aguiar, a chefe interina do escritório da UNICEF no Rio de Janeiro, Immaculada Prieto, o presidente da UNDIME-RJ, Osório Luís Figueiredo de Souza, o presidente do CEE-RJ, Ricardo Tonassi Souto, o coordenador estadual da UNCME no Rio de Janeiro, Jorge Roberto França Fernandes, e a coordenadora do GAFCE-RJ, Márcia Alves Corrêa.