EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 01/2026

OBJETO: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES, torna público que realizará Audiência Pública SECID n.º 001/2026, com a finalidade de dialogar, colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, por Registro de Preços, cujo objeto versa acerca de realização de serviços comuns de engenharia, sendo esses prestação contínua de serviços comuns de engenharia voltados à manutenção, conservação e recuperação de pavimentação asfáltica, recomposição de calçadas, recuperação de meios-fios e implantação ou manutenção de sinalização viária, incluindo o forneci mento de materiais, no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, na forma do disposto no processo administrativo n.º SEI-510001/000276/2026. A audiência pública realizar-se-á dia 09 de abril de 2026, às 10h, através do YouTube, no link: rtmp://a.rtmp.toutube.com/live2, com encerramento às 13h.

Diário Oficial - Aviso de audiencia publica

Aviso de edital - Jornal de grande circulação - Audiência Pública

Estudo Tecnico Preliminar

Termo de Referencia de Material Servico

ART CARGO E FUNCAO

ART CARGO E FUNCAO 2

RECAP SECID 2026 COSTA VERDE

RECAP SECID 2026 CENTRO SUL

RECAP SECID 2026 MEDIO PARAIBA

RECAP SECID 2026 BAIXADA LITORANEA

RECAP SECID 2026 SERRANA

RECAP SECID 2026 NOROESTE