Governo do Estado realizará audiência pública sobre serviços de engenharia em municípios fluminenses no dia 9 de abril

O Governo do Estado do Rio de Janeiro realiza, no próximo dia 9 de abril de 2026, a partir das 10h, a Audiência Pública SECID n.º 001/2026, convocada pela Secretaria de Estado das Cidades. O evento, aberto à participação popular, tem como objetivo colher sugestões e esclarecer dúvidas sobre um processo licitatório por Registro de Preços voltado à prestação contínua de serviços comuns de engenharia nos municípios fluminenses.

Entre os serviços contemplados estão a manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica, a recomposição de calçadas, a recuperação de meios-fios e a implantação ou manutenção de sinalização viária, incluindo o fornecimento de materiais. As contratações seguirão as condições e exigências previstas no Termo de Referência do processo administrativo n.º SEI-510001/000276/2026.

A audiência terá início às 10h e encerramento às 13h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube, no endereço: Audiência Pública N°001/2026 - Secretaria de Estado das Cidades

Para quem deseja se aprofundar no tema antes do evento, o Termo de Referência e outros anexos já estão disponíveis ao público no portal eletrônico do SEI, processo n.º SEI-510001/000276/2026. Cópias também podem ser obtidas presencialmente na Coordenadoria de Licitação/COOLIC, localizada na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, 6º andar, Cidade Nova, Centro, Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail audiencias@cidades.rj.gov.br, junto à Subsecretaria de Administração e Finanças – SUBAF/SECID.