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DECRETO QUE INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES

DECRETO 48.782 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

decreto 48782 PGPC

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEIOP / SECID Nº 7 DE 15 DE MARÇO DE 2024

RESOLUÇÃO SECID Nº 039 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES (PGPC) NA FORMA QUE MENCIONA.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ADESÃO CONFORME ARTIGO 7°:

A) MODELO DE OFÍCIO DE ADESÃO AO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES

C) INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE OU RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO

D) MODELO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ETP NOVA REVISÃO 15.08 (1) (3).docx

E) MODELO DE PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA

G) MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO

H) MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

MODELO_PLANILHA_ORCAMENTARIA_MEMORIA_2025-01-16 (2).pdf

N) MODELO DE DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

declaração Domínio público.docx

P) MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INTERFERÊNCIA COM CONCESSIONÁRIAS

Q) MODELO DE DECLARAÇÃO QUE O PROJETO NÃO É OBJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM OUTRO ÓRGÃO

S) MODELO DE DECLARAÇÃO IMPACTO DE VIZINHANÇA

DECLARAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (3).docx

OUÇA A RÁDIO ROQUETTE-PINTO