Como funciona?

A execução das ações será coordenada pelo Comitê de Gestão da SECID que será responsável por gerir o programa com a análise, a seleção e o acompanhamento das ações apresentadas pelos municípios, utilizando os critérios que melhor atendam a população fluminense.  Após avaliação técnica o pedido poderá ser aprovado, ajustado e formalizado por meio de Termo de Cooperação Técnica, para posterior contratação e execução do objeto pretendido.  Esse processo garante que os projetos selecionados estejam alinhados aos objetivos do programa e contribuam para o desenvolvimento regional e o bem-estar dos cidadãos

Primeira Fase - Documentação a ser apresentada para fins de adesão

1. Apresentação de projeto pelo município
2. Conferência dos documentos e da temática pelo Comitê Gestor
3. Aprimoramento do projeto por equipe técnica da SECID (se necessário)
4. Avaliação da viabilidade técnica e financeira do projeto pelo Comitê Gestor 

Segunda Fase - Formalização do termo de cooperação técnica e abertura do procedimento licitatório

1. Assinatura e publicação de termo de cooperação pela SECID e Município
2. Abertura do procedimento licitatório pela SECID

Terceira Fase - Contratação e execução do objeto 

1. Assinatura e publicação do contrato pela SECID
2. Acompanhamento contratual pelo Comitê Gestor e pela Comissão de Gestão e Fiscalização

• Contato para tratativas técnicas:
   secid.subproj@gmail.com
   pgpc@cidades.rj.gov.br