Institucional
DECRETO No 48.708 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 CRIA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO No 48.780 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROJETOS EXECUTIVOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI No 10.181 16 NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, QUE TERÁ AÇÕES RELACIONADAS A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, METROPOLITANO, URBANO E SUSTENTÁVEL DAS CIDADES FLUMINENSES DE FORMA INTEGRADA E COOPERATIVA COM OS MUNICÍPIOS E AO FOMENTO DE PRÁTICAS PARA O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SEUS PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE, SANEAMENTO, SUSTENTABILIDADE E SERVIÇOS URBANOS.
Missão
Promover ações e políticas governamentais como órgão de governo do Estado do Rio de Janeiro, atuando para o desenvolvimento regional, metropolitano, urbano e sustentável das cidades fluminenses de forma integrada e cooperativa com os municípios e fomentar práticas para o fortalecimento das instituições municipais no desenvolvimento de seus projetos e obras de infraestrutura, mobilidade, acessibilidade, saneamento, sustentabilidade e serviços urbanos que melhore a qualidade de vida da população.
Visão
Ser referência nacional na promoção de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento de cidades e ampliar o potencial de investimento em projetos e obras dos municípios fluminenses até 2026.
Valores
Transparência nos atos da Secretaria; Cooperação para transferência de conhecimento e recursos; Integração entre municípios, organizações e pessoas; Respeito com a realidade de cada cidade e cada cidadão; Ética nas ações e nos relacionamentos corporativos; Responsabilidade Social e Ambiental no desenvolvimento de projetos.