AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GOVERNANÇA METROPOLITANA

Nesta terça-feira realizamos uma Audiência Pública junto a Comissão de Representação da Governança Metropolitana para discussão do Projeto de Lei Complementar 20/2021, de autoria da Deputada Zeidan e subscrito pelos Deputados André Ceciliano e Waldeck Carneiro. O PLC em questão tem por objetivo alterar a Lei Complementar 184/2018 e dar outras providências, inclusive permitir ao Instituto Rio Metrópole a centralização das ações de enfrentamento de pandemias e de desastres naturais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Representando o IRM, estavam presentes nosso Presidente, Bernardo Santoro e o Diretor de Planejamento e Projetos, Maurício Knoploch. Em sua fala, Bernardo Santoro afirmou que enxerga nesse PLC uma tentativa de fortalecer o projeto metropolitano, tão importante para o Estado do Rio e para os 22 municípios que a compõem, mas salientou que deve-se atentar quanto à sua constitucionalidade.

Participou conosco, o Deputado e Vice-Presidente da Comissão, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, o Deputado Eliomar Coelho e registramos também a presença do Vereador do município de São Gonçalo, Romario Regis. Contamos ainda com a participação do Conselheiro e interlocutor desta Comissão sobre os assuntos de interesse da Região Metropolitana do Rio, Vicente Loureiro e com a presença de Cláudia Cruz, representante da Casa Fluminense.